PIONEIRISMO FEMININO NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE: AS PRIMEIRAS BACHARELAS EM DIREITO DO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249541Keywords:
Educação da mulher, Ensino Superior, Direito, Escola do RecifeAbstract
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das primeiras mulheres formadas na Faculdade de Direito do Recife e identificar possíveis contribuições suas no contexto social da época em que viveram. Para tanto, adota como metodologia a pesquisa exploratória a partir da revisão do trabalho historiográfico de Gláucio Veiga, com o cotejo do acervo disponível no Arquivo da Faculdade de Direito do Recife e no acervo hemerográfico da época. Verifica que conquanto as quatro discentes pioneiras no ensino jurídico brasileiro serem destacadas por seus méritos acadêmicos, não se efetivaram no exercício da profissão, dentre outras razões, pela resistência da sociedade da época em admitir mulheres em ambientes de atuação profissional. Ainda assim, e de alguma forma em resposta a isto, algumas delas se fizeram ouvir através da imprensa da época, em defesa da maior participação das mulheres na vida política, social e cultural.
References
ARAÚJO, A. (Coord.). O Marquês de Pombal e a Universidade. 2. ed. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2014.
ARRUDA, A. A Mulher na Medicina Pernambucana. In: BARRETO, L. (Org.), Anais da Academia Pernambucana de Medicina 2013-2015. 9. ed., p. 377-392, 2016. Recife: Academia Pernambucana de Medicina. Disponível em: http://www.acadpemedicina.com.br/uploads/2017/03/13/58c6fe451c330.pdfanais.pdf. Acesso em: 7 abr. 2020.
BARRETO, T. A Questão do poder moderador e outros ensaios brasileiros. Petrópolis: Vozes, 1977.
BARRETO, T. Estudos allemães. Recife: Typ. Central, 1883. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242773. Acesso em: 28 mai. 2020.
BARRETO, T. Projecto de um Parthenogogio. In: BARRETO, T. Discursos. Aracaju: Edição do Estado de Sergipe, 1926.
BELTRÃO, K.; ALVES, J. A reversão do Hiato de Gênero na educação brasileira no século XX. Cadernos de Pesquisa, v.39, n. 136, p. 125-156, 2009. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/277. Acesso em: 25 mai. 2020.
BEVILÁQUA, C. História da Faculdade de Direito do Recife. 2. ed. Recife: Universitária da UFPE, 2012.
CARVALHO, J. Unificação da elite: uma ilha de letrados. In: CARVALHO, J. M. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro das sombras: a política imperial. 4a ed., p. 63-92. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
CAVALCANTI, P. Eça De Queiroz: Agitador No Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959.
COSTA, M. História do Direito Português. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2019.
COSTA, M.; COSTA, R. Mulheres intelectuais na idade média: entre a medicina, a história, a poesia, a dramaturgia, a filosofia, a teologia e a mística. Porto Alegre: Editora Fi, 2019.
CUNHA, L. A universidade temporã: o ensino superior, da Colônia à Era Vargas. 3. ed. São Paulo: UNESP, 2007.
D’INCAO, M. Mulher e família burguesa. In: DEL PRIORE, M. (Org.). História das mulheres no Brasil. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2001.
DELGADO, J. A casa de Clóvis e de Andrade Bezerra. Recife: Universitária da UFPE, 2016.
ECO, U. Bettisia Gozzadini e Novella D’Andrea. In: Enciclopedia Delle Donne, s.d. Disponível em: http://www.enciclopediadelledonne.it/biografie/bettisia-gozzadini-e-novella-dandrea/. Acesso em: 25 mai. 2020.
FERREIRA, L. Maria Augusta Meira de Vasconcelos: a deputada que não foi. In: FERREIRA, L. Presença Feminina. Recife: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, 2002.
FITZGERAL, C. To Educate or Instruct? Du Bosc and Fénelon on Women. In: W. BARBARA J., ed., Women's Education in Early Modern Europe: a history, 1500-1800, p. 159-191. New York: Garland Publishing, 1999.
FRAGOSO, M. A questão da mulher. A cultura acadêmica. Recife, ano 1, v.1, tomo 1, fascículo 3, p.233-239, nov./dez.1904.
FREYRE, G. Vida social no Brasil nos meados do século XIX. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2012.
GAY, P. A experiência burguesa da Rainha Vitória a Freud: a educação dos sentidos. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
GUIMARÃES, L.; FERREIRA, T. Myrthes Gomes de Campos (1875-?): pioneirismo na luta pelo exercício da advocacia e defesa da emancipação feminina. Gênero, v.9, n.2, p. 135-151, 2009. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistagenero/article/view/30908/17997. Acesso em: 30 jun. 2020.
INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS. Instituto dos Advogados Brasileiros: 150 Anos de história: 1843-1993. Rio de Janeiro: Destaque, 1995. Disponível em: https://www.iabnacional.org.br/biblioteca/e-book/e-book-do-iab. Acesso em: 20 mai. 2020.
LIMA, H. Tobias Barreto: a época e o homem. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1939. Disponível em: https://bdor.sibi.ufrj.br/handle/doc/224. Acesso em: 17 abr. 2020.
LOBO, F. Rita Lobato: a primeira médica formada no Brasil. Revista de História da Universidade de São Paulo, v. 42, n. 86, p. 483-485, 1971. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/130701. Acesso em: 30 mar. 2020.
LOURO, G. Mulheres na sala de aula. In: DEL PRIORE, M. (Org.), História das mulheres no Brasil. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2001.
RAGO, E. A ruptura do mundo masculino da medicina: médicas brasileiras no século XIX. Cadernos Pagu, n. 15, p. 199-225, 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8635577. Acesso em: 26 mar. 2020.
REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRAZILEIROS, contendo: doutrina – legislação – jurisprudência – atas das conferencia do instituto sob a redação do conselho diretor. [Rio de Janeiro: Typ. União de A. M. Coelho da Rocha & C], v.12, 1888.
SCHUMAHER, S; BRAZIL, E. Dicionário das Mulheres do Brasil: de 1500 até a atualidade biográfico e ilustrado. Rio de Janeiro: Zahar, 2000. Disponível em: https://guiadeturismornsite.files.wordpress.com/2017/02/dicionario-mulheres-do-brasil-schuma-schumaher.pdf. Acesso em: 22 fev. 2020.
TEMPO e História: Jurista Bernadette Pedrosa é a Homenageada do Programa [S. l.: s. n.], 2018. 1 vídeo (29 min). Publicado pelo canal Tv Justiça, 2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EFd7PxDPqE8. Acesso em: 11 mar. 2020.
TRINDADE, A.; TRINDADE, D. Desafios das primeiras médicas brasileiras. História da Ciência e Ensino: construindo interfaces, v. 4, p. 24-37, 2011. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/hcensino/article/view/6435. Acesso em: 17 mar. 2020.
VEIGA, G. História das ideias da Faculdade de Direito do Recife. 8. v. Recife: Artgraf, 1997.
WOLKMER, A. História do direito no Brasil. 6.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors who publish with the Academic Journal of Recife Law School ("RAFDR") agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the RAFDR right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
- Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
- Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) after the publication of the article in the RAFDR, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work (See The Effect of Open Access).
Additional information:
Articles published by the Academic Journal of Recife Law School are licensed under CC-BY: