Breve trajetória do processo de avaliação do livro didático de língua estrangeira para a educação básica no âmbito do PNLD
Résumé
O objetivo deste artigo é, após uma breve referência à trajetória dos programas de governo que contemplam o livro didático, abordar o processo de avaliação do livro didático de língua estrangeira (inglês e espanhol), no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Explicitam-se os dados relativos às três edições já ocorridas até a presente data – PNLD 2011 (anos finais do ensino fundamental), PNLD 2012 (ensino médio) e PNLD 2014 (anos finais do ensino fundamental), comenta-se a formação das equipes e apresentam-se detalhamentos sobre os problemas que levam à exclusão um grande número de coleções didáticas.Références
BOMENY, H.M.B. Três decretos e um ministério: a propósito da educação no Estado Novo. In: PANDOLFI, D (org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas, 1999.
BRASIL. Decreto nº 1.331-A, de 17 de Fevereiro de 1854, que Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do Municipio da Côrte. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html. Acesso em: 26 jun. 2013.
______. Decreto-Lei nº 93, de 21 de dezembro de 1937, que cria o Instituto Nacional do Livro. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-93-21-dezembro-1937-350842-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 24 jun. 2013.
______. Decreto-Lei nº 1.006, de 30 de Dezembro de 1938, que Estabelece as condições de produção, importação e utilização do livro didático. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1006-30-dezembro-1938-350741-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 24 jun. 2013.
______. Decreto-Lei nº 8.460, de 26 de Dezembro de 1945, que Consolida a legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8460-26-dezembro-1945-416379-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 jun. 2013.
______. Decreto nº 58.653, de 16 de Junho de 1966, que Institui no Ministério da Educação e Cultura o Conselho do Livro Técnico e Didático. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-58653-16-junho-1966-378849-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em: 10 jun. 2013.
______. Decreto nº 68.728, de 9 de Junho de 1971, que Provê sôbre a política do livro técnico e do livro didático e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-68728-9-junho-1971-410492-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 24 jun. 2013.
______. Decreto nº 77.107, de 4 de Fevereiro de 1976, que Dispõe sobre a edição e distribuição de livros textos e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-77107-4-fevereiro-1976-425615-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 24 jun. 2013.
______. Lei nº 7091, de 18 de abril de 1983, que Altera a denominação da Fundação Nacional de Material Escolar, a que se refere a Lei nº 5.327, de 2 de outubro de 1967, amplia suas finalidades e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7091-18-abril-1983-356755-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 24 jun. 2013.
______. Decreto nº 91.542, de 19 de Agosto de 1985, que Institui o Programa Nacional do Livro Didático, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-91542-19-agosto-1985-441959-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 24 jun. 2013.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 jun. 2013.
______. Decreto nº 7.084, de 27 de janeiro de 2010, que Dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7084.htm. Acesso em: 24 jun. 2013.
BUZINARO, C. O papel da Revista do Livro no sistema político e social brasileiro. In: XI Congresso Internacional da ABRALIC: Tessituras, Interações, Convergências, 2008, Assis-SP. Anais do XI Congresso Internacional da ABRALIC - Tessituras, Interações, Convergências. São Paulo-SP: ABRALIC, 2008.
CARVALHO, M.C.; CARNEIRO, A.D. Gramática da Língua Espanhola. Antologia e exercícios. Rio de Janeiro: FENAME, 1969.
CASSIANO. C.C.F. O mercado do livro didático no Brasil: do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD à entrada do capital internacional espanhol (1985-2007). 252 f. Tese (Doutorado em Educação) – PUCSP, São Paulo, 2007.
CORACINI, M. J. (org). Interpretação, autoria e legitimação do livro didático: língua materna e língua estrangeira. Campinas, SP: Pontes Editores, 2011.
CPDOC. Instituto Nacional do Livro. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/
producao/dossies/AEraVargas1/anos37-5/EducacaoCulturaPropaganda/INL#. Acesso em: em 12/06/2013.
FNDE. Livro didático. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/livro-didatico. Acesso em: 26 jun. 2013.
GRIGOLETTO, M. Mídia e discurso sobre ensino de línguas na escola: circulação de saber e posição-sujeito para o aluno. Eutomia (Recife), v. 9, p. 308-320, 2012.
HISTEDBR. MEC-USAID. In: Navegando na história da educação brasileira. Glossário. Disponível em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_mec-usaid%20.htm. Acesso em: 24 jun. 2013.
GALUCIO, A.L.X. A política editorial do Instituto Nacional do Livro no regime militar. In: II Seminário Internacional de Políticas Culturais, 2011, Rio de Janeiro. Anais do II Seminário Internacional de Políticas Culturais, 2011. Disponível em http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2011/11/Andrea-LemosXavier-Gal%C3%BAcio.pdf. Acesso em: em 12/06/2013.
MASCIA, M.A.A. Discursos fundadores das metodologias e abordagens de ensino de língua estrangeira. In: CORACINI, M.J.; BERTOLDO, E.S. O desejo da teoria e a contingência da prática. Campinas: Mercado de Letras, 2003.
MEC/FNDE/SEB. Edital de convocação para inscrição no processo de avaliação e seleção de coleções didáticas para o programa nacional do livro didático – PNLD 2011. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/arquivos/category/165-editais?download=4937:pnld-2011-edital-consolidado-em-25-8-2010. Acesso em: 14 nov. 2011.
MEC/SEB. Guia de livros didáticos: PNLD 2011 : Língua Estrangeira Moderna. Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2010. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/arquivos/category/125-guias?download=6037:pnld-2011-lingua-estrangeira. Acesso em: 14 nov. 2011.
______. Documento Orientador do Processo de Avaliação - Programa Nacional Do Livro Didático PNLD 2014. Brasília: MEC/SEB/COGEAM, 2012.
______. Guia de livros didáticos: PNLD 2014: língua estrangeira moderna: ensino fundamental: anos finais. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2013. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/arquivos/category/125-guias?download=8299:livro-lngua-estrangeira-03-07. Acesso em: 2 jul. 2013.
Téléchargements
Publié-e
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição- 4.0 Internacional (CC BY 4.0).
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Os conteúdos da Revista Eutomia estão licenciados com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam o material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
a. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY- 4.0) License.
b. Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non- exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
c. Revista Eutomia’s contents are licensed under a Creative Commons Attribution-4.0 International (CC BY 4.0) License. This license allows reusers to distribute, remix, adapt, and build upon the material in any medium or format, so long as attribution is given to the creator. The license allows for commercial use.
Licença Creative Commons 4.0 by.
