Regime especial aduaneiro de Drawback

Autores

  • Elias Vinicius Santana UFPE/CCJ
  • Nayanna de Oliveira Santana Universidade Federal de Pernambuco
  • Regidalva Souza Ribeiro de Almeida Universidade Federal de Pernambuco

Palavras-chave:

Regime aduaneiro, Drawback, Guia explicativo

Resumo

Guia explicativo sobre DRAWBACK.

Biografia do Autor

Elias Vinicius Santana, UFPE/CCJ

Graduando de Direito na Universidade Federal de Pernambuco. Integrante do Núcleo de Apoio Jurídico ao Investidor no Brasil da Faculdade de Direito do Recife (NAJIB-FDR).

Nayanna de Oliveira Santana, Universidade Federal de Pernambuco

Graduanda de Direito na Universidade Federal de Pernambuco. Integrante do Núcleo de Apoio Jurídico ao Investidor no Brasil da Faculdade de Direito do Recife (NAJIB-FDR).

Regidalva Souza Ribeiro de Almeida, Universidade Federal de Pernambuco

Graduanda de Direito na Universidade Federal de Pernambuco. Integrante do Núcleo de Apoio Jurídico ao Investidor no Brasil da Faculdade de Direito do Recife (NAJIB-FDR).

Referências

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Secretaria de Comércio Exterior. Departamento de Operações de Comércio Exterior. Dados compilados sobre drawback suspensão e isenção: agosto de 2025. Brasília, DF, 2025. Disponível em:

<https://www.gov.br/siscomex/pt-br/informacoes/draw_2025_08.pdf>. Acesso em: 27 dez. 2025.

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HACK, Érico; STEMBERG, Paula Tatyane Cardozo. O Regime Aduaneiro Especial de Drawback como Política Econômica de Incentivo às Operações de Comércio Exterior no Modal Marítimo. Revista de Direito da Administração Pública, Rio de Janeiro, a. 3, v. 1, n. 1, p. 58-74, jan.-jul. 2018. (Artigo fornecido pelo usuário).

SANTOS, Elenice Aparecida dos. Regime Aduaneiro Especial Drawback: Vantagens e Desvantagens para Microempresa e Empresas de Pequeno Porte. Dissertação de Mestrado, Universidade de Marília, 2016.

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Publicado

16-01-2026

Como Citar

Santana, E. V., de Oliveira Santana, N., & Souza Ribeiro de Almeida, R. (2026). Regime especial aduaneiro de Drawback. MERCATORIA, 2, 53–59. Recuperado de https://periodicos.ufpe.br/revistas/MERC/article/view/269139

Edição

v. 2 (2025): MERCATORIA

Seção

Guias Explicativos do NAJIB-FDR

Licença

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