Regime especial aduaneiro de Drawback

Auteurs

  • Elias Vinicius Santana UFPE/CCJ
  • Nayanna de Oliveira Santana Universidade Federal de Pernambuco
  • Regidalva Souza Ribeiro de Almeida Universidade Federal de Pernambuco

Mots-clés :

Regime aduaneiro, Drawback, Guia explicativo

Résumé

Guia explicativo sobre DRAWBACK.

Bibliographies de l'auteur

Elias Vinicius Santana, UFPE/CCJ

Graduando de Direito na Universidade Federal de Pernambuco. Integrante do Núcleo de Apoio Jurídico ao Investidor no Brasil da Faculdade de Direito do Recife (NAJIB-FDR).

Nayanna de Oliveira Santana, Universidade Federal de Pernambuco

Graduanda de Direito na Universidade Federal de Pernambuco. Integrante do Núcleo de Apoio Jurídico ao Investidor no Brasil da Faculdade de Direito do Recife (NAJIB-FDR).

Regidalva Souza Ribeiro de Almeida, Universidade Federal de Pernambuco

Graduanda de Direito na Universidade Federal de Pernambuco. Integrante do Núcleo de Apoio Jurídico ao Investidor no Brasil da Faculdade de Direito do Recife (NAJIB-FDR).

Références

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Secretaria de Comércio Exterior. Departamento de Operações de Comércio Exterior. Dados compilados sobre drawback suspensão e isenção: agosto de 2025. Brasília, DF, 2025. Disponível em:

<https://www.gov.br/siscomex/pt-br/informacoes/draw_2025_08.pdf>. Acesso em: 27 dez. 2025.

DRAWBACK: VANTAGENS E DESAFIOS. Tradingmex. Disponível em:https://tradingmex.com.br/drawback-vantagens-e-desafios/. Acesso em: 23 dez. 2025.

HACK, Érico; STEMBERG, Paula Tatyane Cardozo. O Regime Aduaneiro Especial de Drawback como Política Econômica de Incentivo às Operações de Comércio Exterior no Modal Marítimo. Revista de Direito da Administração Pública, Rio de Janeiro, a. 3, v. 1, n. 1, p. 58-74, jan.-jul. 2018. (Artigo fornecido pelo usuário).

SANTOS, Elenice Aparecida dos. Regime Aduaneiro Especial Drawback: Vantagens e Desvantagens para Microempresa e Empresas de Pequeno Porte. Dissertação de Mestrado, Universidade de Marília, 2016.

Téléchargements

Publiée

2026-01-16

Comment citer

Santana, E. V., de Oliveira Santana, N., & Souza Ribeiro de Almeida, R. (2026). Regime especial aduaneiro de Drawback. MERCATORIA, 2, 53–59. Consulté à l’adresse https://periodicos.ufpe.br/revistas/MERC/article/view/269139

Numéro

Vol. 2 (2025): MERCATORIA

Rubrique

Guias Explicativos do NAJIB-FDR

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© CC-BY 2026

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