Municipal Public Policy on Sport and Leisure for the Elderly
DOI:
https://doi.org/10.51359/2317-0115.2022.249728Keywords:
third age, public policies, public spaces for physical activitiesAbstract
The article deals with the issue of population aging in Brazil and public sports and leisure policies aimed at this age group. The objective of the research was to analyze the public policies of the municipality of Duque de Caxias regarding the promotion of spaces for interaction and exercises for the population over 60 years. To this end, the actions of the municipal government in the exercise spaces in the neighborhoods Jardim Anhangá, Parque Equitativa and Nova Campinas were analyzed. The research was developed from information taken from the official website of the city hall, and in public and associated spaces for physical activities. As a data collection instrument, the following were used: non-participant observation, a closed questionnaire applied to 98 users of these spaces, documents referring to the municipal public budget, and an interview with the municipality's Sports and Leisure secretary. It was found that public policies developed by the local government do not follow any demographic technical criteria for the implementation of physical activity and leisure projects for the elderly; in addition, the distribution of these spaces occurs unevenly, not serving the largest portion of the elderly population in the locations surveyed.References
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução L. de A. Rego e A. Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 set. 2019.
BRASIL. Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília, DF 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 20 abr. 2019.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). rev. e atual. Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://www.ohchr.org/Documents/Issues/NHRA/ProgrammaNacionalDireitosHumanos2010.pdf. Acesso em: 12 set. 2019.
CARNEIRO, Rachel Shimba; FALCONE, Eliane Mary de Oliveira. O desenvolvimento das habilidades sociais em idosos e sua relação na satisfação com a vida. Estudos de Psicologia, v. 18, n. 3, p. 518-526, 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-294X2013000300012. Acesso em: 20 abr. 2019.
CAVALCANTE, Pedro. Desempenho fiscal e eleições no Brasil: uma análise comparada dos governos municipais. Revista de Administração Pública, v. 50, n. 2, p. 307-330, mar./abr. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122016000200307&script=sci_abstract&tlng=PT. Acesso em: 3 set. 2019.
DIAS, Alexandre Pessanha. O abuso do poder sob a ótica do direito eleitoral: análises das espécies de abuso e perspectivas. 2018. 94f. Monografia (Especialização em Direito) – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018. Disponível http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/biblioteca_videoteca/monografia/Monografia_pdf/2018/AlexandrePessanhaDias.pdf. Acesso em: 1º set. 2019.
FARIA, Flavia Peixoto; JANNUZZI, Paulo de; SILVA, Silvano José da. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 1, p. 155-177, jan./fev. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122008000100008&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 12 jul. 2019.
FERNANDES, Maria Teresinha de Oliveira; SOARES, Sônia Maria. O desenvolvimento de políticas públicas de atenção ao idoso no Brasil. Revista da Escola de Enfermagem USP, v. 46, n. 6, p. 1494-1502, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342012000600029. Acesso em: 19 set. 2019.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GOMES, Elcha Britto de Oliveira. A legislação do idoso: direitos cumpridos e descumpridos. Revista Kairós Gerontologia, v. 15, n. 8, p. 83-97, 2012. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/kairos/article/view/17080/12684. Acesso em: 19 set. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades@ 2018. Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rj/duque-de-caxias/panorama. Acesso em: 20 fev. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2010: resultados gerais da amostra. Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2010/inicial. Acesso em: 12 out. 2019.
JUSTO, José Sterza; ROZENDO, Adriano da Silva. A velhice no Estatuto do Idoso. Estudo e Pesquisa em Psicologia, v. 10 n. 2. P. 471-489, ago. 2010. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epp/v10n2/v10n2a12.pdf. Acesso em 17 nov. 2019.
KÜCHEMAN, Berlindes Astrid. Envelhecimento populacional, cuidado e cidadania: velhos dilemas e novos desafios. Revista Sociedade e Estado, v. 27, n. 1, p. 165-180, jan./abr. 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69922012000100010. Acesso em: 19 abr. 2019.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LOUZANO, João Paulo de Oliveira et al.. Causalidade de Granger do índice de desenvolvimento socioeconômico na gestão fiscal dos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 53, n. 3, p. 610-627, maio/jun. 2019. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/78988. Acesso em: 15 ago. 2019.
MARIETTO, Márcio Luiz L. Observação participante e não participante: contextualização teórica e sugestão de roteiro para aplicação dos métodos. Revista Ibero-Americana de Estratégia, v. 17, n. 4, p. 5-18, 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/jatsRepo/3312/331259758002/html/index.html. Acesso em: 27 mar. 2020.
MENDONÇA, Jurilza Maria Barros de. Políticas públicas para idosos no Brasil: análise à luz da influência das Normativas Internacionais. 2015. 172f. Tese (Doutorado em Política Social) – Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/1 8823/1/2015_JurilzaMariaBarrosMendonca.pdf. Acesso em: 21 abr. 2019.
MINAYO, Maria Cecilia de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.
MORI, Guilherme; SILVA, Luciene Ferreira da. Lazer na terceira idade: desenvolvimento humano e qualidade de vida. Motriz, Rio Claro, v. 16, n. 4, p. 950-957, out./dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1980-65742010000400015&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 21 abr. 2019.
PAULINO, Luciana Fernandes. O fenômeno de envelhecimento populacional no Brasil e a participação do serviço social. Revista em Debate, n. 7, p. 1-24, jun. 2009. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=13799@1. Acesso 12 abr. 2019.
REZENDE, Denis Alcides; ULTRAMARI, Clovis. Plano diretor e planejamento estratégico municipal: introdução teórico-conceitual. Revista de Administração Pública, v. 41, n. 2, p. 255-271, mar./abr. 2007. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122007000200005. Acesso em: 14 abr. 2019.
REZENDE, Flávio da Cunha. Visões “rivais” sobre mudança estrutural e proteção social. Nova Economia, v. 18, n. 1, p. 35-50, jan./abr. 2008. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/26520438_Visoes_rivais_sobre_mudanca_estrutural_e_protecao_social. Acesso em: 15 ago. 2019.
RIO DE JANEIRO (Estado). Tribunal Regional Eleitoral. Resultados das eleições municipais: 2016. Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: https://www.tre-rj.jus.br/site/jsp/visualizar_arquivo.jsp?idconteudo=131840&idarquivo=116677. Acesso em: 12 set. 2019.
RODRIGUES, Rosalina Aparecida Partezani et al.. Política nacional de
atenção ao idoso e a contribuição da enfermagem. Texto & contexto: Enfermagem, v. 16, n. 3, p. 536-545, jul./set. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072007000300021. Acesso em: 21 set. 2019.
SILOTTO, Graziele. A relevância regional nas estratégias partidárias: evidências das listas de candidatos de São Paulo. Revista de Sociologia e Política, v. 27, n. 69, p. 1-17, ago. 2
Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782019000100201. Acesso em: 2 set. 2019.
SILVA, Luna Rodrigues Freitas. Da velhice à terceira idade: o percurso histórico das identidades atreladas ao processo de envelhecimento. História, Ciências, Saúde –Manguinhos – Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, p. 155-168, jan./mar. 2008. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702008000100009. Acesso em: 19 abr. 2019.
SILVA, Maurício Correa da; SILVA, José Dionísio Gomes da; BORGES, Erivan Ferreira. Avaliação da execução orçamentária por funções de governo em municípios com a utilização de índices de desempenho. RMC – Revista Mineira de Contabilidade, v. 16, n. 1, p. 5-17, jan./abr. 2015. Disponível em: http://revista.crcmg.org.br/index.php?journal=rmc. Acesso em: 16 jul. 2019.
TAVARES, Carla Alves. Contribuições do Grupo de Convivência da Terceira Idade. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, v. 16, n. 4, p. 821-832, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbgg/v16n4/1809-9823-rbgg-16-04-00821.pdf. Acesso em: 24 abr. 2019.
VECCHIA, Roberta Dalla et al.. Qualidade de vida na terceira idade: um conceito subjetivo. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 8, n. 2, p. 246-252, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbepid/v8n3/06.pdf. Acesso em: 19 abr. 2020.
VÉRAS, Maura Pardini Bicudo; FELIX, Jorge. Questão urbana e envelhecimento populacional: breves conexões entre o direito à cidade e o idoso no mercado de trabalho. Cadernos Metrópole, v. 18, n. 36, p. 441-459, jul. 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2016-3607. Acesso em: 21 abr. 2019.
VERAS, Renato Peixoto; OLIVEIRA, Martha. Envelhecer no Brasil: a construção de um modelo de cuidado. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1929-1936, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1413-81232018000601929&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 19 set. 2019.
VIEIRA, Fabiola S; BENEVIDES, Rodrigo P. Sá. O direito à saúde no Brasil em tempos de crise econômica, ajuste fiscal e reforma implícita do Estado. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 10, n. 3, p. 1-28. 2016. Disponível em: http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2017/01/21860-68023-1-PB.pdf. Acesso em:
VIEIRA, Sonia. Como elaborar questionários. São Paulo: Atlas, 2009.
WICHMANN, Francisca Maria Assmann et al.. Grupos de convivência como suporte ao idoso na melhoria da saúde. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, v. 16, n. 4, p. 821-832, out./dez. 2013. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S1809-98232013000400016. Acesso em: 12 out. 2019.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Os trabalhos submetidos são de responsabilidade exclusiva de sua autoria, que preserva o seu direito autoral.
É permitida a citação dos trabalhos publicados sem prévia autorização desde que seja explícita a menção à fonte da RMP