MODELOS DE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: REFORMAS VIVENCIADAS PELOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS

Renata Tenório de Barros

Resumo


Os Hospitais Universitários Federais (HUs) atravessavam uma crise na gestão ocasionada por questões administrativas, de recursos humanos e de financiamento. Para diagnosticar os reais aspectos da crise, em 2003, o Governo Federal criou uma comissão interministerial. Conhecidos os fatores responsáveis pelos problemas vivenciados pelos HUs, foi instituído, em 2010, o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). A nova política de gestão proposta promete solucionar os principais agravos nessas organizações: inovação tecnológica, adequação de estrutura física, recomposição de força de trabalho e reestruturação da gestão. Quase dois anos depois, em dezembro de 2011, o governo lança mão de mais uma inovação, criando a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Diante das contínuas mudanças percebidas no cenário dos HUs, o estudo objetivou compreender o processo de transformações vivenciado por esses hospitais no âmbito de suas gestões. Para realizar a investigação foram utilizadas pesquisas bibliográfica e documental. A partir do relato da historicidade da administração pública brasileira e das reformas nos HUs, percebeu-se que o estudo da gestão dessas instituições ainda carece de maiores aprofundamentos, tendo em vista a recente criação da empresa e do processo, ainda em acontecimento, da sua implantação nos hospitais.


Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 1749/2011: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. Lex: projetos de leis e outras proposições, Brasília, 05 jul. 2011a. Disponível em: . Acesso em: 05 dez. 2011.

_________. Constituição Federal (1988). 24. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

_________. Decreto 7.082, de 27 de janeiro de 2010. Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Lex: coletânea de legislação: edição federal, Brasília, jan. 2010. Disponível em: . Acesso em: 12 out. 2011.

_________. EM Interministerial nº 00127/2011/MP/MEC, de 20 de junho de 2011. Lex: coletânea de projetos: edição federal, Brasília, jun. 2011b. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2011.

_________. EM Interministerial nº 00383/2010, de 23 de dezembro de 2010. Lex: coletânea de projetos: edição federal, Brasília, dez. 2010b. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2011.

_________. Portaria nº 4, 29 de abril de 2008. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2 mai. 2008. Seção 1, n. 83, p. 12.

_________. Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 dez. 2011c. Seção 1, n. 241, p. 2.

CARVALHO, Amâncio Paulino. Avaliação da medida provisória 520, de 31/12/2010: notas para o debate. Rio de Janeiro: s.n., 2011.

COSTA, F.L. Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 5, p.829-874, set./out. 2008.

FERREIRA, Sandra Regina Viegas; MENDONÇA, Maria Helena Magalhães. O programa de reestruturação dos Hospitais de Ensino (HE) do Ministério da Educação (MEC) no Sistema Único de Saúde (SUS): uma inovação gerencial recente. Revista de Administração em Saúde, São Paulo, v. 11, n. 44, p. 113-126, 2009.

IBANEZ, Nelson; VECINA NETO, Gonzalo. Modelos de gestão e o SUS. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.12 (Supl.), p. 1831-1840, nov. 2007. Disponível em: . Acesso em: 31 ago. 2008.

IBANEZ, Neto de et al. Organizações sociais de saúde: o modelo do Estado de São Paulo. Ciência & Saúde Coletiva, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 391-404, 2001. Disponível em . Acesso em: 31 ago.2008.

LIMA, Luci Praciano. O desafio gerencial da multi-institucionalidade dos hospitais universitários: o caso do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco. 2004. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. Campinas, 2004.

MAJONE, Giandomenico. Do Estado positivo ao Estado regulador: causa e conseqüências de mudanças no modo de governança. Revista do Serviço Público, ano 50, n. 1, jan-mar 1999.

PEREIRA, L.C.B.; SPINK, P. (Orgs.) Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998.

PRATES, A. A. P. Administração pública e burocracia. In: AVELAR, L. E CINTRA A. (Orgs.). Sistema político brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stifung; São Paulo: Editora UNESP, 2007, p. 117-130.

RIBEIRO FILHO, José Francisco. Controladoria Hospitalar. São Paulo: Atlas, 2005.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA). Exposição de Motivos. São Luiz: UFMA, 2011.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO: B5; ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN: B5; CIÊNCIAS AMBIENTAIS: B4; EDUCAÇÃO, ENGENHARIAS I: B5; ENSINO: B2; GEOGRAFIA: C; INTERDISCIPLINAR: B3. 

 

Publicação e Apoio:

RMP está indexada em:

Instituições de referência para a RMP: