GESTÃO DE CARTÓRIO JUDICIAL: CONTRIBUIÇÃO PARA A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Elaine Maria Gomes Abramtes

Resumo


Este artigo tem por objetivo refletir sobre a proposta de mudança na gestão das unidades judiciárias, através da racionalização de rotinas, do gerenciamento do processo e da coexistência com os núcleos de justiça alternativa, conforme o modelo instalado em Pernambuco. A demora na tramitação dos processos judiciais transformou-se num grave problema da Justiça Brasileira. Em observando este descompasso, a EC nº 45/2004 trouxe o princípio constitucional da razoável duração do processo judicial, mas, em decorrência das rotinas cartorárias ultrapassadas, observa-se a baixa qualidade dos Cartórios Judiciais, com altos custos, exigindo mudanças. Dentre as ferramentas úteis ao proposto, destacamos o método PDCA (planejar, executar, verificar e padronizar), um sistema de melhoria, que exige planejamento, melhor distribuição de esforços, controle e, principalmente, aprender a compor falhas, mantendo a comunicação ativa, dentro e fora da instituição. Além disso, através da análise de pensadores atuais sobre o tema, buscou-se enfatizar o papel de cada ator no sistema, sobretudo iniciando pelo juiz do processo. Resultados substanciais já foram obtidos em relação ao número de feitos mediados e conciliados que se evitou chegar a abarrotar ainda mais aos cartórios judiciais.


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