LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO NO BRASIL

João Rogério de Almeida Costa

Resumo


Este artigo analisa o problema da logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso no Brasil, como também a legislação que trata deste tema e a necessidade da conscientização da população quanto ao perigo da prática incorreta no descarte de medicamentos de uso humano por meio do lixo doméstico ou por meio do vaso sanitário. Esclarece ainda a importância da educação da população para efetivas mudanças quanto ao descarte de medicamentos, pois se trata de uma questão cultural.  Trata também da definição de logística reversa, por ser um conceito que ainda está em evolução, destacando que é um marco importante a edição em outubro de 2013 do edital que normatiza em âmbito nacional a logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuno, mesmo já existindo iniciativas individuas no Brasil para recolhimento destes medicamentos.


Texto completo:

PDF

Referências


ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10.0004. Disponível em: . Acesso: 09 dez. 2013.

BARBIERI, José Carlos; DIAS, Márcio. Logística reversa como instrumento de programas de produção e consumo sustentáveis. Revista Tecnologística, São Paulo, 2002. Disponível em: Acesso: 09 dez. 2013.

BALBINO, E.; BALBINO, M. L. O descarte de medicamentos no Brasil: Um olhar

socioeconômico e ambiental do lixo farmacêutico. Disponível em: . Acesso: 09 dez. 2013.

BRASIL. Lei nº. 12.305, de 02 de agosto de 2010 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2de ago. de 2010. Disponível em: Acesso: 08 dez. 2013.

BRASIL. Decreto nº. 7.404, de 23 de dezembro de 2010 – Regulamenta a Lei nº. 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos, Cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e da outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 de dez. de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7404.htm Acesso: 08 dez. 2013.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - EDITAL Nº 02/2013, Chamamento para a elaboração de acordo setorial para a implementação de sistema de logística reversa de medicamentos, DOU, 10 out 2013 Disponível em: Acesso: 09 dez. 2013.

BRASIL. Decreto Nº 5.775, de 10 de maio de 2006, dispõe sobre o fracionamento de medicamentos, dá nova redação aos arts 2º e 9º do Decreto nº 74.170, de 10 julho de 1974. Disponível em: Acesso: 05 nov. 2013.

BRASIL. ANVISA - Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – RDC n° 44, de agosto de 2009. Dispõe sobre boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. Disponível em: Acesso: 08 dez. 2013.

BRASIL. Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas Lei Ordinária nº 3676/2011 de 12/12/2011, CRIA o Programa Estadual de Coleta de Medicamentos Vencidos ou Estragados, e fixa outras providências correlatas. Disponível em: Acesso: 06 nov. 2013.

BRASIL. Governador do Estado da Paraíba, Lei nº 9.646, de 29 de de dezembro de 2011 , Dispõe sobre as normas para a destinação final do descarte de medicamentos vencidos ou impróprios par a uso, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências. Disponível em: . Acesso: 19 nov. 2013.

BRASIL. O Governador do Estado do Acre. Faço Saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Lei Nº 2720 DE 25/07/2013, Cria o Programa Estadual de Coleta de Medicamentos Vencidos ou Estragados. Disponível em: . Acesso: 21 nov. 2013.

CHAVES, Gisele de Lorena Diniz: BATALHA, Mário Otávio. Os Consumidores Valorizam a Coleta de Embalagens Recicláveis? Um Estudo de Caso da Logística Reversa em uma Rede de Hipermercados. Disponível em: . Acesso: 08 dez. 2013.

CFF. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução do CFF n° 415 de 29 de junho de

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde. Disponível em: . Acesso: 08 dez. 2013

CFF. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Resolução do CFF n° 386 de 12 de novembro de 2002. Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da assistência domiciliar em equipes multidisciplinares. Disponível em: . Acesso: 08 dez. 2013.

DAHER, Cecílio Elias; SILVA, Edwin Pinto de la Sota; FONSECA, Adelaida Pallavicini. Logística Reversa: Oportunidade para Redução de Custos através do Gerenciamento da Cadeia Integrada de Valor. Disponível em: . Acesso: 08 dez. 2013.

EICKHOFF P.; HEINECK, I.; SEIXAS, L. J. Gerenciamento e destinação final de medicamentos: uma discussão sobre o problema. Rev Bras Farm 2009. Disponível em: . Acesso: 08 dez. 2013.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. A lei n° 13.905, de 10 de janeiro de 2012, dispõe sobre obrigatoriedade das farmácias e drogarias manterem recipientes para coleta de medicamentos,cosméticos, insumos farmacêuticos e correlatos, deteriorados ou com prazo de validade expirado no Estado do RS. Disponível em: . Acesso em: 08 dez. 2013.

FERREIRA, K. A. & ALVES, M. R. P. A. Logística e troca eletrônica de informação em empresas automobilísticas e alimentícias. Prod., Dez 2005, vol.15, no.3, p.434-447. ISSN 0103-6513 Disponivel em: . Acesso: 20 nov. 2013.

IBGE. Pesquisa nacional de saneamento básico 2000. Rio de Janeiro, 2002. Disponível em: . Acesso: 14 dez. 2013.

Leite, P. R. (2002).Logística reversa: nova área da logística empresarial. Revista Tecnologística Ano VII, n. 78, p. 102-108. Disponível em: . Acesso em: 11 nov. 2013.

Melo SAS, Trovo AG., Bautitz IR, Nogueira RFP. Degradação de fármacos residuais por processos oxidativos avançados. Quím Nova Disponível em: . Acesso: 08 dez. 2013.

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO. A lei nº 11.329, de 3 de agosto de 2012, estabelece procedimentos a serem adotados para o descarte de medicamentos vencidos e de suas embalagens no Município de Porto Alegre. Disponível em: . Acesso: 08 dez. 2013.

PREFEITO MUNICIPAL DE PASSO FUNDO. Lei 4462/07 | Lei nº 4462 de 28 de dezembro de 2007 do Passo Fundo. Disponível em: . Acesso em: 08 dez. 2013.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO: B5; ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN: B5; CIÊNCIAS AMBIENTAIS: B4; EDUCAÇÃO, ENGENHARIAS I: B5; ENSINO: B2; GEOGRAFIA: C; INTERDISCIPLINAR: B3. 

 

Publicação e Apoio:

RMP está indexada em:

Instituições de referência para a RMP: