POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA DO RIO GRANDE DO NORTE – PAE/RN

Christiane Fernandes dos Santos, Wellma Karla Barbosa de Medeiros

Resumo


O homem vem se apropriando cada vez mais dos recursos naturais para a produção de bens de consumo para satisfazer suas necessidades, esta apropriação indiscriminada e sem planejamento vem exercendo fortes pressões sobre o meio ambiente, afetando todas as espécies vivas, e em alguns casos estas resultam no fenômeno da desertificação. O Brasil possui áreas com graves processos de degradação, estes são denominados Núcleos de desertificação, são quatros os núcleos, localizados em Gilbués/PI, Irauçuba/CE, Cabroró/PE e na região do Seridó/RN, o qual compreende as cidade de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Parelhas, porém outros municípios da região apresentam áreas pontuais bastante degradas em decorrência de atividades antrópicas, embora estes ainda não disponham de estudos mais específicos, ficando fora desta classificação. Assim, conhecendo as características do objeto a ser estudado e pensando sobre as ações dos governos para combate e enfrentamento dos efeitos da desertificação, empreendemos um estudo que procurasse responder a seguinte indagação. Como a desertificação tem sido integrada à gestão pública no estado do Rio Grande do Norte? Assim, assumindo o compromisso de buscar resposta para tal indagação, o presente estudo visa fazer uma avaliação de política pública de combate à desertificação, tendo como objeto de estudo o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Rio Grande do Norte – PAE/RN. O PAE/RN propõe uma articulação entre os diversos atores sociais, bem como recomendações, estratégias e proposições para a continuidade das articulações institucionais e parcerias construídas para a etapa de implementação, com o objetivo de se implementar ações de prevenção, controle e combate à desertificação e de melhoria da qualidade de vida.

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Referências


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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO: B5; ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN: B5; CIÊNCIAS AMBIENTAIS: B4; EDUCAÇÃO, ENGENHARIAS I: B5; ENSINO: B2; GEOGRAFIA: C; INTERDISCIPLINAR: B3. 

 

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