PARTICIPAÇÃO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE NO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO VÁRZEAS DE SOUSA - PARAÍBA

Elaine Maria Gomes de Abrantes

Resumo


A partir do debate contemporâneo sobre a importância do protagonismo civil nas decisões do Estado e sua principal função de lutar para que seja cumprido, pelo Estado, o seu dever social, este texto objetiva analisar as formas organizacionais, as possibilidades e as tendências/inexistência dessa participação no Estudo de Impacto Ambiental – EIA – do Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa-PB, bem como a contribuição deste para a sustentabilidade da obra. A metodologia utilizada é eminentemente documental, baseada no próprio estudo e no relatório do projeto, obtidos junto a Secretaria Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba – SEDAP/PB. Trata-se dos documentos de avaliação de impacto ambiental do Projeto de Irrigação Várzeas de Sousa, que abarca os Municípios de Sousa e Aparecida, no Estado da Paraíba, que teve como interessada a Secretaria de Agricultura, irrigação e Abastecimento do Estado da Paraíba – SAIA/PB e como órgão elaborador o Geoconsult – Consultoria, geologia & Meio Ambiente LTDA, do Estado do Ceará. Para confirmar a suposição inicial de que a participação social é inexistente ou ineficiente, o que compromete também a sustentabilidade como princípio maior do estudo, utilizou-se de entrevista livre com representantes de entidades sociais e dos responsáveis pela obra.


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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO: B5; ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN: B5; CIÊNCIAS AMBIENTAIS: B4; EDUCAÇÃO, ENGENHARIAS I: B5; ENSINO: B2; GEOGRAFIA: C; INTERDISCIPLINAR: B3. 

 

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