Constituições, Estados e povos indígenas na América Latina: a colonialidade do poder e o mito do Estado-nação

Resumo

O presente artigo trata de como – ao longo das experiências constitucionais latino-americanas desde
o período pós-independência até finais do século XX –, o mito do Estado-nação operou no sentido de
dar sustentação ideológica ao paradigma das relações coloniais de poder exercidas pelo Estado sobre
os povos indígenas, mantendo-os em situação de espoliação territorial, exploração econômica, e
subalternidade e invisibilidade epistêmicas. No primeiro momento, a partir do constitucionalismo
novecentista, o texto descreve como a ideia da identidade nacional única vinculada ao Estado foi
sendo processada constitucionalmente, a partir do ocultamento das identidades indígenas. No
segundo discorre como, ao longo do século XX, o reconhecimento constitucional da presença
indígena foi sendo trabalhado no sentido de sua assimilação ou integração às identidades nacionais
pós-independência, enquanto elemento colonialmente subalterno, tanto em termos econômicos
quanto epistêmicos. Tendo os chamados “Estudos decoloniais” como perspectiva de análise, o texto
foi elaborado a partir da sistematização e análise de fontes documentais, sobretudo os textos
constitucionais de todos os países latino-americanos, relativamente ao período acima descrito.