Relatório sobre os Sindicatos Rurais em Pernambuco

Résumé

Inicialmente, a Autora procura dar uma ideia das circunstâncias que propiciaram o aparecimento dos sindicatos rurais no Brasil. Descreve brevemente os aspectos históricos da distribuição da terra no Brasil, as condições em que vivem atualmente os trabalhadores, a atuação do Governo através do Ministério do Trabalho e o papel da Igreja na organização de grande número dos já existentes sindicatos rurais. Explica as razões da escolha do Estado de Pernambuco como área de estudo, e o método de estudo empregado.
No capítulo seguinte procura a Autora fornecer alguns dados sobre o Estado de Pernambuco, sua divisão em zonas e as atividades econômicas exercidas em cada zona. Apresenta quadros estatísticos contendo: a) Dados gerais sobre terra, população e sindicatos segundo o censo de 1960, relativos às diferentes zonas; b) Porcentagem da área total declarada pelos estabelecimentos, população total e população empregada na agricultura, em cada zona; c) Distribuição de estabelecimentos agrícolas de vários tamanhos, e a área cultivada, segundo grupos de tamanho em cada zona do Estado; e d) Número de estabelecimentos por zona e pelo Estado, e área (em hectares) coberta por todos os estabelecimentos em cada grupo de tamanho como porcentagem da área total em estabelecimentos por zona e pelo Estado.
No capítulo terceiro, a Autora expõe rapidamente alguns aspectos das relações de trabalho rural no Estado de Pernambuco, as condições estabelecidas pelos proprietários, o isolamento dos trabalhadores na agricultura canavieira, a exploração dos vários tipos de trabalhadores por parte dos donos das terras e os conflitos que começam a manifestar-se.
Examina a existência de leis sobre trabalho rural e sindicalismo e sua não-aplicação. Relaciona leis sobre criação de sindicatos rurais desde 1903, descreve a resistência dos proprietários através da Confederação Rural Brasileira até a final aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural, em março de 1963.
Iniciando com a descrição histórica do aparecimento das Ligas Camponesas, seu desenvolvimento até a presente data, seus atuais princípios gerais, e sua influência no surgimento e formação dos sindicatos rurais em Pernambuco, apresenta números seriais relativos ao movimento sindical no Estado. Cita os benefícios já conseguidos através desses sindicatos e sua organização em uma Federação de sindicatos, sindicatos independentes e as Ligas Camponesas, que, em realidade, não são sindicatos, e sim sociedades agrícolas.
No capítulo seis, descreve o papel da Igreja na criação dos Sindicatos Federados. A Igreja, por intermédio do bispado, nomeou quatro padres para o trabalho de criação de sindicatos cristãos na região. Tão logo líderes foram instruídos mediante cursos de liderança, os padres foram se afastando do trabalho direto no sindicatos e procuram dar agora apenas conselhos e orientação quando estes parecem necessários.
Descreve também a organização da Federação, o papel desempenhado pelos advogados (função tríplice) e pelo assessor administrativo e a ênfase dada à orientação cristã para os sindicatos. Em algumas notas, descreve alguns sindicatos visitados e seu papel na região, tais como os de Escada, Vitória de Santo Antão, Nazaré da Mata, Timbaúba, Bom Jardim e João Alfredo.
Quanto aos sindicatos independentes, não são eles numerosos e não formam um grupo homogêneo, como é o caso dos sindicatos federados. Dois foram pela Autora visitados, o de Palmares e o de Jaboatão, os quais são examinados neste relatório, quanto à sua criação, extensão, orientação política, seu papel, seus inimigos, suas conquistas, suas dificuldades.
Examina também as relações entre os sindicatos e os proprietários de terra. Após uma reação negativa inicial, tendo em vista a hostilidade já demonstrada contra as Ligas Camponesas, grande número de proprietários tem atualmente relações mais harmoniosas com os sindicatos, principalmente aqueles filiados à Federação. Quanto aos independentes, as relações são menos favoráveis. Em relação ao futuro, com as perspectivas atuais, tudo faz crer que os conflitos virão em grande número e também as invasões de propriedades por parte dos trabalhadores sem terra.
Trata das relações entre os sindicatos e outras organizações.