Ordenamento territorial e conflitos socioambientais decorrentes da mineração em áreas urbanas: o caso da região metropolitana do Recife

Abstract

O presente artigo tem por objetivo destacar a importância do ordenamento territorial para o equacionamento de conflitos socioambientais decorrentes da mineração na Região Metropolitana do Recife (RMR). A expansão urbana desordenada tem avançado na direção de áreas de extração de agregados da construção civil e, com isso, geradoonflitos socioambientais de diversas ordens. A metodologia adotada baseou-se nas seguintes etapas: levantamento bibliográfico sobre o ordenamento territorial; coleta de dados secundários junto a órgãos públicos de planejamento e de pesquisa mineral; trabalho de campo para produção de acervo fotográfico das áreas dos conflitos; elaboração de mapas concernentes à geologia, mineração e sobreposição de áreas rurais e urbanas da área de estudo. Dentre os resultados, verificou-se que a atividade mineira gerou passivos ambientais como cavas abandonadas, instalações obsoletas, vias de acesso desativadas, reservas remanescentes, dentre outros. Associados a tais problemas, emergem os conflitos socioambientais em áreas de ocupação urbana desordenada, com evidência de riscos às populações que habitam próximo a encostas íngremes e comprometimento dos cursos d’água. Este trabalho ressalta a necessidade de atualização do Plano Diretor de Mineração da RMR, elaborado em 1995, no intuito de procurar estabelecer uma convivência menos conflituosa entre o crescimento da cidade e a mineração de agregados da construção civil na perspectiva do desenvolvimento sustentável.