UM ENSAIO TEÓRICO SOBRE O CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL NO BRASIL: AUMENTO DOS TRIBUTOS OU DA FISCALIZAÇÃO?

Resumo

Dentro do contexto geral das políticas nacionais, um dos temas que  mais concentra
atenção é a  questão tributária. Dado que o Brasil, conforme dados do IBGE, possui atualmente
uma carga tributária superior a um terço do PIB, ao mesmo tempo em que existe larga sonegação
e informalidade, a definição do nível das alíquotas dos tributos, bem como as estratégias de
combate à sonegação são assuntos de grande relevância. O presente trabalho analisa, por meio da
teoria dos jogos, as variáveis e fatores que devem ser levados em consideração pelo gestor público
frente a esse problema. Em particular, são apresentadas considerações sobre o aumento real da
arrecadação  federal acima do crescimento do PIB nos últimos anos. Tais  considerações versam
sobre a escolha pública entre elevar as alíquotas tributárias e/ou aumentar o esforço de
fiscalização. Adicionalmente, a questão da sonegação é relacionada com custo do capital por parte
das empresas, ao dilatado prazo para punições e à questão da reputação do governo. Conclui-se
que os ganhos de arrecadação foram devidos tanto ao aumento na alíquota quanto no esforço de
fiscalização, bem como que, dada a atual estrutura sócioeconômica no país, é provável que o nível
de sonegação permaneça elevado.