UM ENSAIO TEÓRICO SOBRE O CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL NO BRASIL: AUMENTO DOS TRIBUTOS OU DA FISCALIZAÇÃO?

David Ricardo Colaço Bezerra, Fernando de Mendonça Dias, Wanderley da Fonte Neto

Resumo


Dentro do contexto geral das políticas nacionais, um dos temas que  mais concentra
atenção é a  questão tributária. Dado que o Brasil, conforme dados do IBGE, possui atualmente
uma carga tributária superior a um terço do PIB, ao mesmo tempo em que existe larga sonegação
e informalidade, a definição do nível das alíquotas dos tributos, bem como as estratégias de
combate à sonegação são assuntos de grande relevância. O presente trabalho analisa, por meio da
teoria dos jogos, as variáveis e fatores que devem ser levados em consideração pelo gestor público
frente a esse problema. Em particular, são apresentadas considerações sobre o aumento real da
arrecadação  federal acima do crescimento do PIB nos últimos anos. Tais  considerações versam
sobre a escolha pública entre elevar as alíquotas tributárias e/ou aumentar o esforço de
fiscalização. Adicionalmente, a questão da sonegação é relacionada com custo do capital por parte
das empresas, ao dilatado prazo para punições e à questão da reputação do governo. Conclui-se
que os ganhos de arrecadação foram devidos tanto ao aumento na alíquota quanto no esforço de
fiscalização, bem como que, dada a atual estrutura sócioeconômica no país, é provável que o nível
de sonegação permaneça elevado.

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