PANORAMA INSTITUCIONAL-LEGAL, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DE ENSINO EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA

Resumo

Nosso principal objetivo neste artigo é discutir possíveis relações entre a evolução do panorama legal-
regulativo concernente à qualidade do ensino superior, vigente no país no período de 1984 a 2004, e
as características principais do aparato de controle e avaliação de qualidade introduzidos por uma IES
pública, no mesmo período. Quanto ao método, a pesquisa caracterizou-se como estudo de caso, com
perspectiva longitudinal de análise, baseada em dados secundários coletados a partir de análise
documental e de conteúdo da legislação vigente no período sob estudo e publicações internas da
organização (Universidade Estadual de Maringá), principalmente boletins informativos publicados a
partir de 1990. Como resultados, foi possível dividir o marco regulativo relativo à questão da qualidade
em três grandes períodos. Quanto ao caso estudado, observou-se crescente estruturação dos
procedimentos de controle e avaliação da qualidade de ensino, crescentemente tendendo a um modelo
tecnocrático de controle, o que evidenciou proximidade crescente com as orientações
institucionalizadas, mas também algum grau de autonomia (até antecipação) por parte da
Universidade em relação ao Estado.