OBSERVATÓRIOS SOCIAIS COMO PROMOTORES DE CONTROLE SOCIAL E ACCOUNTABILITY: REFLEXÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE ITAJAÍ

Resumo

Este artigo discute potenciais e limites da atuação de observatórios sociais voltados à
cidadania fiscal na promoção de controle social e accountability, partindo da experiência do
Observatório Social de Itajaí (OSI). O OSI integra a rede do Observatório Social do Brasil,
que reúne cerca de 50 observatórios. No trabalho, descreve-se o recente “boom” de
observatórios sociais com foco em cidadania fiscal no Brasil, analisa-se tais organizações
como instrumentos de controle social potencialmente ativadores de outros mecanismos de
accountability, discute-se a relação entre técnica e política em suas práticas e identifica-se
limites e dilemas na sua ação. A pesquisa, realizada entre 2009 e 2010, baseia-se em
referenciais sobre accountability na administração pública, análise documental, entrevista em
profundidade com integrantes do OSI e observação direta. Conclui-se que observatórios
sociais potencialmente aproximam governo e sociedade, articulam técnica e política em sua
ação e contribuem para a qualidade da administração pública e da democracia. Embora
enfrentem desafios, como o de produzir continuamente informações com credibilidade
técnica-metodológica e o de envolver diversos segmentos da sociedade, refletem o potencial
de engajamento da sociedade no controle social, em meio ao amadurecimento da cultura
política e à incorporação da noção de accountability no arcabouço institucional brasileiro.