Características do Conselho de Administração e Earnings Management no Brasil: as Estatais são diferentes?
DOI:
https://doi.org/10.51359/1679-1827.2021.239657Palavras-chave:
Gerenciamento de Resultados, Conselhos de Administração, Empresas Estatais BrasileirasResumo
Este estudo analisou como as características dos conselhos de administração se relacionam com o gerenciamento de resultados (Earnings Management), considerando 201 empresas da B3 no período 2010 a 2015, segmentadas em estatais e não estatais. O método envolveu testes não paramétricos e regressões com dados em painel. O gerenciamento de resultados foi representado pelos accruals discricionários, apurados conforme Kang e Sivaramakrishnan (1995). Este modelo foi reconhecido como sendo um dos melhores para o cenário brasileiro (Martinez, 2010). Analisou-se a extensão e direção do gerenciamento, enquanto outros estudos somente analisam a sua extensão. Os resultados evidenciaram a necessidade de aumentar a proporção de conselheiros independentes das empresas, pois a independência dos conselhos parece reprimir o EM. Constatou-se que a independência dos conselheiros contribui para a efetividade da função de monitoramento e redução das práticas de EM.
Referências
ALMEIDA, J. E. F.; LOPES, A. B.; CORRAR, L. J. Gerenciamento de Resultados para Sustentar a Expectativa do Mercado de Capitais: impactos no índice Market-to-book. Advances in Scientific and Applied Accounting. v. 4, n. 1, p. 44-62, 2011.
ANDERSON, R. C.; MANSI, S. A.; REEB, D. M. Board characteristics, accounting report integrity, and the cost of debt. Journal of Accounting and Economics, v. 37, p. 315–342, 2004.
ANDRADE, L. P.; BRESSAN, A. A.; IQUIAPAZA, R. A.; MENDES-DA-SILVA, W. Reasons for and Implications of the Presence of Institutional Investors in the Ownership Structure of Brazilian Companies. Corporate Ownership & Control, v. 13, n. 4, p. 598-608, 2016.
ANDRADE, L. P.; BRESSAN, A. A.; IQUIAPAZA, R. A. Dual Class Shares, Board of Directors’ Effectiveness and Firm’s Market Value: an empirical study. Journal of Management and Governance, v. 22, p. 1-40, 2017.
BARROS, C. M. E.; SOARES, R. O.; LIMA, G. A. S. F. A relação entre governança corporativa e gerenciamento de resultados em empresas brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações. v. 19, p. 27-39, 2013.
CARVALHO, D. The Real Effects of Government-Owned Banks: Evidence from an emerging market. The Journal of Finance, v. 69, n. 2, p. 577-609, 2014.
CHANEY, P. K.; FACCIO, M.; PARSLEY, D. The quality of accounting information in politically connected firms. Journal of Accounting and Economics, v. 51, p. 58–76, 2011.
CHARITOU, A.; LAMBERTIDES, N.; TRIGEORGIS, L. Earnings Behaviour of Financially Distressed Firms: The Role of Institutional Ownership. ABACUS, v. 43, n. 3, 2007.
CHINTRAKARN, P.; JIRAPORN, P.; KIM, Y. S. Did Firms Manage Earnings more Aggressively during the Financial Crisis?, International Review of Finance, 2017.
CLAESSENS, S.; FEIJEN, E.; LAEVEN, L. Political connections and preferential access to finance: The role of campaign contributions. Journal of Financial Economics.v. 88, p. 554–580, 2008.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Instrução Normativa CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários. Disponível em: <http://www.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst480.html>. Acesso em: 30 de abril de 2017.
CUNHA, P. R.; PICCOLI, M. R. Influência do board interlocking no gerenciamento de resultados. Revista Contabilidade & Finanças, v. 28, n. 74, p. 179-196, 2017.
DIMITRAS, A. I.; KYRIAKOU, M. I.; IATRIDIS, G. Financial crisis, GDP variation and earnings management in Europe. Research in International Business and Finance, v. 34, p. 338–354, 2015.
ERFURTH, A. E.; BEZERRA, F. A. Gerenciamento de Resultados nos Diferentes Níveis de Governança Corporativa. BASE – Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, v. 10, p. 32-42, 2013.
FERNANDES, M.; NOVAES, W. The Government as a Large Shareholder: Impact on corporate governance. Working Paper Series 458, CEQEF, FGV-EESP, São Paulo, 2017.
FIELD, A. Descobrindo a Estatística usando o SPSS. 2 ed. Tradução de Lorí Viali. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FRAILE, I. A.; FRADEJAS, N. A. Ownership structure and board composition in a high ownership concentration context. European Management Journal, v. 32, p. 646-657, 2014.
GHAZALI, A. W.; SHAFIE, N. A.; SANUSI, Z. M. Earnings Management: An Analysis of Opportunistic Behaviour, Monitoring Mechanism and Financial Distress. Procedia Economics and Finance, v. 28, p. 190 - 201, 2015.
GOTAÇ, D. F.; MONTEZANO, R. M. S.; LAMEIRA, V. J. Governança Corporativa e Custos de Agência nas Empresas com Influência Governamental. Revista Eletrônica Sistemas & Gestão, v. 10, n. 3, p. 408-425, 2015.
GU, Z.; LEE, C.-W. J.; ROSETT, J. G. What Determines the Variability of Accounting Accruals? Review of Quantitative Finance and Accounting, v. 24, p. 313–334, 2005.
HOCHBERG, Y. V. Venture Capital and Corporate Governance in the Newly Public Firm. Review of Finance, v. 16, n. 2, p.429-480, 2012.
HOLTZ, L.; SARLO NETO, A. Efeitos das Características do Conselho de Administração sobre a Qualidade da Informação Contábil no Brasil. Revista de Contabilidade & Finanças, v. 25, n. 66, p. 255-266, 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (IBGC). Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 5. ed. São Paulo: IBGC, 2015. Disponível em: <http://www.ibgc.org.br/userfiles/2014/ files/CMPGPT.pdf>
JENSEN, M. C.; MECKLING, W. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and capital structure. Journal of Financial Economics. v. 3, n. 4, p. 305-360, 1976.
KANG, S. Earnings management to avoid losses and performance of accrual prediction models. Working paper, Yale University, New Haven, 1999.
KANG, S. H.; SIVARAMAKRISHANAN, K. Issues in Testing Earnings Management: an instrumental variable approach. Journal of Accounting Research, v. 33, n. 2, p. 353-367, 1995.
KLEIN, A. Audit committee, board of director characteristics, and earnings management. Journal of Accounting and Economics, v. 33, p. 375–400, 2002.
MARRA, A.; MAZZOLA, P.; PRENCIPE, A. Board Monitoring and Earnings Management Pre- and Post-IFRS. The International Journal of Accounting, v. 46, p. 205-230, 2011.
MARTINEZ, A. L. Gerenciamento dos Resultados Contábeis: estudo empírico das companhias abertas brasileiras. 2001. 153 f. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo (FEA-USP), São Paulo, 2001.
MARTINEZ, A. L. Detectando Earnings Management no Brasil: estimando os accruals discricionários. Revista Contabilidade & Finanças. v. 19, n. 46, p. 7-17, 2008.
MARTINEZ, A. L. Quando o Conselho de Administração e a Auditoria Evitam o Gerenciamento de Resultados? Evidências empíricas para empresas brasileiras. RIC - Revista de Informação Contábil, v. 4, n. 1, p. 76-93, 2010.
MARTINEZ, A. L. Gerenciamento de Resultados no Brasil: um survey da literatura. Brazilian Business Review. v. 10, n. 4, p. 1-31, 2013.
MORADI, M.; SALEHI, M.; BIGUI, S.J.H.; NAJARI, M. A Study of Relationship between Board Characteristics and Earning Management: Iranian Scenario. Universal Journal of Management and Social Sciences. v. 2, n.3, p. 12-29, march 2012.
MORAIS, H. C. B.; MACEDO, M. A. DA S. Relationship between earnings management and abnormal book-tax differences in Brazil. Revista Contabilidade & Finanças, v. 32, n. 85, p. 46–64, abr. 2021.
MUSACCHIO, A.; LAZZARINI, S. G. Reinventando o Capitalismo de Estado: o Leviatã nos negócios: Brasil e outros países. Tradução de Afonso Celso da Cunha Serra. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2015. 402p.
MUSACCHIO, A.; LAZZARINI, S. G.; AGUILERA, R. V. New Varieties of State Capitalism: Strategic and governance implications. The Academy of Management Perspectives, v. 29, n. 1, p. 115-131, 2015.
NARDI, P. C. C.; NAKAO, S. H. Gerenciamento de resultados e a relação com o custo da dívida das empresas brasileiras abertas. Revista Contabilidade & Finanças, v. 20, n. 50, p. 77-100, 2009.
NUGROHO & EKO. Board Characteristic and Earning Management. Journal of Administrative Science & Organization, v.18, n. 1, p. 1-10, january 2011.
PAULO, E.; MOTA, R. H. G. Business cycles and earnings management strategies: a study in Brazilian public firms,. Revista Contabilidade & Finanças, v. 30, n. 80, p. 216–233, ago. 2019.
PARK, Y. W.; SHIN, H.-H. Board composition and earnings management in Canada. Journal of Corporate Finance, v. 10, p. 431– 457, 2004.
PEASNELL, K. V.; POPE, P. F.; YOUNG, S. Board Monitoring and Earnings Management: Do outside directors influence abnormal accruals? Journal of Business Finance & Accounting, v. 32, n. 7, p. 1311-1346, 2005.
PERSAKIS, A.; IATRIDIS, G. E. Audit quality, investor protection and earnings management during the financial crisis of 2008: An international perspective. Journal of International Financial Markets, Institutions & Money, v. 41, p. 73-101, 2016.
RAN, G.; FANG, Q.; LUO, S.; CHAN, K. C. Supervisory board characteristics and accounting information quality: Evidence from China. International Review of Economics and Finance, v. 37, p. 18–32, 2015.
SANTANA, C. V. S. et al. Investor sentiment and earnings management in Brazil. Revista Contabilidade & Finanças, v. 31, n. 83, p. 283–301, ago. 2020.
SARLO NETO, A.; LOPES, A. B.; DALMÁCIO, F. Z. A Influência da Estrutura de Propriedade sobre a Informatividade dos Lucros Contábeis Divulgados pelas Empresas Negociadas na Bovespa. Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos. v. 7, n. 4, p. 301-314, 2010.
SHLEIFER, A. State Versus Private Ownership. Working paper 6665, National Bureau of Economic Research, 1998.
SHLEIFER, A.; VISHNY, R. Politicians and firms. Quarterly Journal of Economics. p.995-1025, 1994.
SHLEIFER, A.; VISHNY, R. W. A Survey of Corporate Governance.The Journal of Finance. v. 52, n. 2, p. 737- 783, 1997.
SILVA, A. F.; WEFFORT, E. F. J.; FLORES, E. S.; SILVA, G. P. Earnings Management and Economic Crises in the Brazilian Capital Market. Revista de Administração de Empresas. v. 54, n. 3, p. 268-283, 2014.
SWEENEY, A. P. Debt-covenant violations and managers’ accounting responses. Journal of Accounting and Economics, v. 17, p. 281-308, 1994.
VAFEAS, N. Board Structure and the Informativeness of Earnings. Journal of Accounting and Public Policy, v. 19, p. 139-160, 2000.
XIE, B.; DAVIDSON III, W. N.; DADALT, P. J. Earnings management and corporate governance: the role of the board and the audit committee. Journal of Corporate Finance, v. 9, n. 1, p. 295– 316, 2003.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 GESTÃO.Org - Revista Eletrônica de Gestão Organizacional - ISSN: 1679-1827
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es).
Os direitos, inclusive os de tradução, são reservados.
É permitido citar os trabalhos publicados sem autorização prévia desde que seja identificada a fonte.
