Contribuição da tecnologia blockchain em processos de compras públicas sob a ótica dos custos de transação: um estudo de caso
DOI:
https://doi.org/10.51359/1679-1827.2023.251443Palavras-chave:
custos de transação, compras públicas, blockchain, governo eletrônico, nova economia institucionalResumo
Objetivo: Propor um framework conceitual baseado na utilização da tecnologia blockchain para redução de custos de transação em processos de compras de uma organização pública brasileira.
Método/abordagem: Foram aplicadas entrevistas junto à liderança do setor de controle e finanças de autarquia federal com relevante volume transacional. Os dados obtidos foram submetidos à análise de conteúdo com base na metodologia de Bardin (1979).
Contribuições teóricas/práticas/sociais: A interpretação dos resultados obtidos possibilitou a identificação de custos de transação, e a consequente construção de um mapa de relacionamento entre os processos de compras públicas e os fatores geradores destes custos de transação.
Originalidade/relevância: Gestores públicos têm buscado implementar ferramentas tecnológicas para garantir eficiência em seus mecanismos de compras. Blockchain tem sido vista como uma tecnologia disruptiva de alto impacto, e estudos relacionados à administração pública são recentes. É importante entender como a blockchain pode ser utilizada para melhorar os processos de compras públicas.
Referências
Albuquerque, A. C. F. (2016). Um Fra-mework Conceitual para Integrar Conheci-mento Tácito Científico. Tese apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Informática do Instituto de Computação da Universidade Federal do Ama-zonas, como requisito para a obtenção do grau de Doutor.
Andrade, G. P., Abreu, J. C. A. (2019). Custos de Transação e Administração Pú-blica: análise bibliométrica. Cadernos de Gestão e Empreendedorismo, 7 (3), 25–39. Recuperado de: https://doi.org/10.32888/cge.v7i3.39886
Arduini, D., Zanfei, A. (2014). An over-view of scholarly research on public e-ser-vices? A meta-analysis of the literature. Telecommunications Policy, 38 (5–6), 476–495. Recuperado de: https://doi.org/10.1016/j.tel-pol.2013.10.007
Barbosa, C. P. (2019). Economia da Es-tratégia. In: Abdalla, M. M, Conejero, M., Alvarenga, M. (Org). Administração Estratégica. (1ª edição, pp. 199-219) São Paulo: Atlas.
Bardin, L. (2016). Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Boyne, G. A., Walker, R. M. (2010). Strategic management and public service performance. Public Administration Re-view, 70 (1), 185–192. Recuperado de: https://www.jstor.org/stable/40984123
Brasil (1993). Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de: http://www.planal-to.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm
Brasil (2021). Lei n 14.133, de 1o de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Ad-ministrativos. Recuperado de: http://www.planal-to.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm
Christidis, K., Devetsikiotis, M (2016). Blockchains and Smart Contracts for the Internet of Things. IEEE Access, 4, 2292–2303. Recuperado de: https://ieeex-plore.ieee.org/document/7467408
Coase, R. H. (1960). The problem of social cost. The Journal of Law & Economics, 3, 1-44.
Coase, R. H. (1937). The Nature of Firm. Econômica, 4, 386-405.
Coase, R. H. (1998) The New Institu-tional Economics. The American Eco-nomic Review, 88, 72-74.
Cuccuru, P. (2017). Beyond Bitcoin: an early overview on smart contracts. Inter-national Journal of Law and Infor-mation Technology, 25 (3), 179-195. Recuperado de: https://doi.org/10.1093/ijlit/eax003
Faria, E. R., Ferreira, M. A. M., Santos, L. M., Silveira, S. F. R. (2010). Fatores determinantes na variação dos preços dos produtos contratados por pregão eletrônico. Revista de Administração Pública, 44, (6), 1405–1428. Recuperado de: https://www.sci-elo.br/j/rap/a/S8SpSJxsfxwgqx-nhGfs6rgh/?format=pdf&lang=pt
Fayol, J. H. (1990). Administration in-dustrielle et générale, Paris, H. Dunod et E. Pinat, 1916. Tradução de Irene de Bojano e Mário de Souza, 10ª ed. São Paulo: Atlas.
Fiani, R. (2013). Teoria dos Custos de Transação. In: Kupfer, D., Hasenclever, L. (Org.) Economia Industrial: fundamentos teóricos e práticos no Brasil. (2ª ed. pp. 171-181) Rio de Janeiro: Elsevier.
Garcia, J. R., Dawes, S. S., Pardo, T. A. (2018). Digital government and public management research: finding the cross-roads. Public Management Review, 20 (5), 633-646.
Gunasekara, H. G., Sridarran, P., Raja-ratnam, D. (2021). Effective use of block-chain technology for facilities management procurement process. Journal of Facilities Management, 20 (3). 452-468. Recuperado de: https://doi.org/10.1108/JFM-10-2020-0077
Hood, C. (1991) A Public Management for all seasons? Public Administration, 69 (1), 3-19. Recuperado de: https://doi.org/10.1111/j.1467-9299.1991.tb00779.x
Huckle, S., Bhattacharya, R., White, M., Beloff, N. (2016). Internet of Things, Blockchain and Shared Economy Applica-tions. Procedia Computer Science, 98, 461-466.
Iansiti, M., Lakhani, K. R. (2017). The truth about blockchain. Harvard Busi-ness Review, 95 (1), 118-127. Recu-perado de: https://hbr.org/2017/01/the-truth-about-blockchain
Killmeyer, J., White, M., Chew, B. (2017). Will blockchain transform the public sector? Blockchain basics for government. Deloitte University Press, UK.
Kummer, S., Herold, M. D.,, Dobrov-nik, M., Mikl, J., Schafer, N. (2020). A systematic review of blockchain literature in logistics and supply chain management: Identifying research questions and future directions. Future Internet, 12 (3), 60. Recuperado de: https://doi.org/10.3390/fi12030060
Lyra, J. G. (2019). Blockchain e organiza-ções descentralizadas. Rio de Janeiro: Brasport.
Mill, J. S. (1986). Principles of Political Economy with some of their applications to social philosophy. London: 1848. Tradução de Luiz João Baraúna. 2ª ed. São Paulo: Nova Cultura.
Mondal, S., Wijewardena, K. P., Karuppuswami, S., Kriti, N., Kumar, D., Chahal, P. (2019). Blockchain inspired RFID-based information architecture for food supply chain. IEEE Internet of Things Journal, 6 (3), 5803-5813. Recuperado de: https://ieeex-plore.ieee.org/document/8674550
Moon, M. J. (2005). E-Procurement Management in State Governments: diffusion of e-procurement practices and its determinants. Journal of Public Procurement, 5 (1), 54–72.Recuperado de: https://doi.org/10.1108/JOPP-05-01-2005-B003
Neves, F. P., Alledi Filho, C., Quelhas, O., Bonina, N., Vieira, J., Marques, V. (2017). Governança Pública: Uma análise conceitual comparativa. Revista Espacios, 8 (7), 6-30. Recuperado de: https://www.revistaespa-cios.com/a17v38n07/a17v38n07p06.pdf
Nogueira, R. N. Odelius, C. C. (2015). Aprendizagem: evolução no contexto das teorias organizacionais. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, 5 (1), 3-18. Recuperado de: https://periodi-cos.ufpb.br/ojs/in-dex.php/pgc/article/view/17286
North, D. C. (1994). Economic Perfor-mance Through Time. The American Economic Review, 84 (3), 359–368.
North, D. C. (1991). Institutions, Institutional Change, and Economic Performance. Cambridge: Cambridge University Press.
Quivy, R., Campenhoudt, L. V. (2005). Manual de Investigação em Ciências Soci-ais. Gradiva - Trajecto, Lisboa.
Reed, M. (1999). Teorização Organiza-cional: Um campo historicamente con-testado. In: Clegg, S., Nord, W. Hand-book de Estudos Organizacionais (1ª ed., pp. 61-97). São Paulo, Atlas.
Reis, A. O., Almeida, F. M., Ferreira, M. A. M. (2018). Relações entre Corrup-ção Percebida e Transparência Orçamentá-ria: um estudo com abordagem cross-national. Revista Contemporânea de Contabilidade, 15 (37), 158-177. Recuperado de: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2018v15n37p158
Reis, P. R. D. C., Cabral, S. (2018). Para além dos preços contratados: Fatores determinantes da celeridade nas entregas de compras públicas eletrônicas. Revista de Administração Pública, 52 (1), 107–125.
Robichez, G. et al. (2019). Blockchain para Governos e Serviços Públicos. Relatório temático Agenda Digital do Es-tado do Rio de Janeiro 2020. 1ª edição, Rio de Janeiro.
Sillaber, C., Waltl, B. (2017). Life Cycle of Smart Contracts in Blockchain Ecosys-tems. Datenschutz Und Datensicherheit - DuD, 41 (8), 497-500.
Simon, H. A. (1961). Administrative Be-havior. 2ª edição. New York: Macmil-lan.
Smith, A. (1996). A Riqueza das Nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. London, 1776. Tradução de Luiz João Baraúna. São Paulo: Editora Nova Cultural.
Tan, E., Mahula, S., Crompvoets, J. (2022). Blockchain governance in the pub-lic sector: A conceptual framework for public management. Government Infor-mation Quarterly, 39 (1), 101625. Recu-perado de: https://doi.org/10.1016/j.giq.2021.101625
Taylor, F. W. (1995). Principles of Scien-tific Management. New York: Harper & Row, 1911. Tradução de Arlindo Vieira Ramos. São Paulo: Atlas.
Thio-Ac, A., Serut, A. K., Torrejos, R. L., Rivo, K. D., Velasco, J. (2019). Block-chain-based System Evaluation: The Effec-tiveness of Blockchain on E-Procurements. International Journal of Advanced Trends in Computer Science and Engi-neering, 8 (5), 2673-2676.
Tian, F. (2016). An agri-food supply chain traceability system for China based on RFID & blockchain technology. 2016 13th International Conference on Service Systems and Service Management (ICSSSM), IEEE, 1-6.
Toyoda, K., Mathiopoulos, P. T., Sasase, I., Ohtsuki, T. A (2017). Novel Blockchain-Based Product Ownership Management System (POMS) for Anti-Counterfeits in the Post Supply Chain. IEEE Access, 5, 17465-17477.
Van der Elst, C., Lafarre, A. (2019). Blockchain and smart contracting for the shareholder community. European Business Organization Law Review, 20 (1), 111-137. Recuperado em: https://doi.org/10.1007%2Fs40804-019-00136-0
Van Hoek, R. (2019). Exploring block-chain implementation in the supply chain: Learning from pioneers and RFID re-search. International Journal of Opera-tions and Production Management, v. 39 (6/7/8), 829-859.
Vernadat, F. B. (1996). Enterprise model-ing and integration: principles and appli-cations. London: Chapman & Hall.
Williamson, O. E. (1975). Markets and Hierarchies: Analysis and Antitrust Implications. Nova York: The Free Press.
Williamson, O. E. (1985). The economic institutions of capitalism: firms, markets, relational contracting. Nova York: Free Press.
Zerbe Jr, R. O., McCurdy, H. E. (1999). The Failure of Market Failure. Journal of Policy Analysis and Management, 18 (4), 558-578.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Gestão.Org - Revista Eletrônica de Gestão Organizacional

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es).
Os direitos, inclusive os de tradução, são reservados.
É permitido citar os trabalhos publicados sem autorização prévia desde que seja identificada a fonte.