Análise da credibilidade orçamentária do estado do Amazonas nos anos de 2013 a 2021
DOI:
https://doi.org/10.51359/1679-1827.2024.255491Palavras-chave:
orçamento, credibilidade orçamentária, relatório PEFAResumo
Objetivo: Analisar a credibilidade do orçamento do estado do Amazonas observando os anos de 2013 a 2021.
Método/abordagem: A metodologia utilizada foi a PEFA com foco no primeiro pilar especificado no relatório que trata da credibilidade do orçamento, analisando as despesas e receitas em seus respectivos exercícios orçamentários.
Contribuições teóricas/práticas/sociais: O artigo evidencia a aplicabilidade da metodologia PEFA, com análise à luz da literatura sobre orçamento e estudos correlato. Propicia também subsídio à gestão estadual, ao recomendar que tenham maior atenção às imprecisões orçamentárias para resguardar a eficiência, eficácia e efetividade dos serviços destinados à sociedade. Ademais, o estudo demonstra a credibilidade orçamentária como meio para aprimorar o processo de gestão dos recursos públicos.
Originalidade/relevância: A singularidade geográfica e socioeconômica do Amazonas, associada aos desafios logísticos, de infraestrutura e de preservação ambiental, fatores que podem influenciar na execução e distribuição de recursos orçamentários e ressaltam a relevância de compreender a sua credibilidade orçamentária.
Referências
ABREU, C.R.; CÂMARA, L.M. O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Revista de Administração Pública, v.49, n.1, p. 73-90, 2015.
ALMEIDA, H. M.; COSTA, A. V. Orçamento público como mecanismo de planejamento e gestão. Revista Multidisciplinar e de Psicologia, 13(43), p. 559-577, 2019.
ALT, J.E. Twenty years of transparency research. Public Sector Economics, v. 43, p. 5-13, 2019.
ANTUNES, M. C. Informações sobre o desempenho orçamentário: estudo comparativo das normas orçamentárias no Brasil e Estados Unidos da América. Revista do Servidor Público, v 70 (2), p. 2019-238, 2019.
AQUINO, A. D., & AZEVEDO, R. D. O “ir” realismo orçamentário nos municípios brasileiros. Business and Management Review, 5(1), p. 210-224, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 02 de abr de 2022.
BRITO, T.M.; SANTOS, A.T.O.; DIAS, C.A.; SANTOS, C.M. Garantia dos direitos fundamentais através das funções estatais na execução do orçamento público: uma revisão integrativa da produção científica dos últimos dez anos. Research, Society and Development, v.9, n.5, 2020.
CREPALDI, S.A.; CREPALDI G.S. Orçamento Público: Planejamento, elaboração e controle. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
DEON, S. M.; MACÊDO, F. F. R. R.; ZANIN, A.; MOURA, G. D. Credibilidade Orçamentária sob o Prisma da Metodologia PEFA: Estudo no Estado de Santa Catarina. BASE - Revista de Administração e Contabilidade da UNISINOS, v. 18, n. 3, p. 499-524, 2021.
ELBERRY, N. A.; GOEMINNE, S. Fiscal transparency, fiscal forecasting and budget credibility in developing countries. Journal of Forecasting, v. 40, p. 144-161, 2020.
EUA. Estados Unidos da América. Circular no. A-11 – Preparation, submission, and execution of the budget. Executive Office of The President – Office of Management and Budget, 2021.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. FVS. Dados epidemiológicos: Boletins e painéis de monitoramento, 2021. Disponível em: https://www.fvs.amo.gov.br/transparenciacovid19-dadosepidemiologicos Acesso em: 03 de mar de 2022.
GIACOMONI, J. Orçamento Público. 18ª edição. São Paulo: Atlas, 2021.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2008.
HADLEY, S.; MILLER, M. PEFA: What is it good for? The role of PEFA assessments in public financial management reform. ODI Discussion Paper, 2016.
INSTITUTO BRASILERO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Cidades e Estados, 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/am.html Acesso em 03 de março de 2022.
JENA, P. R.; SIKDAR, S. Budget credibility in India: Assessment through PEFA framework. National Institute of Public Finance and Policy New Delhi. Working Paper Nº 284, 2019.
LIMA, E. M.; VIANA, P. R. N. As relações entre o executivo e o legislativo na elaboração do orçamento brasileiro: considerações sobre a emenda constitucional 86/2015. Revista de Direito Tributário e Financeiro, 2(2), 199-220, 2016.
MENEZES, E.C.O.; RAUPP, F.M.; SCHOMMER, P.C.; BONA, R.; ROCHA, A.C. Limites do orçamento público brasileiro nas dimensões econômico-financeira e sociopolítica. Revista do Serviço Público, 73(4), 646-672, 2022.
OLIVEIRA, C.L; FERREIRA, F.G.B.C. O orçamento público no estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil. Florianópolis: Sequência , n. 76, p. 183-212, 2017.
PEFA. Public Expenditure and Financial Accountability. Avaliações por países e regiões. 2022. Disponível em: https://www.pefa.org/country/brazil. Aceso em: 02 de abr. 2022.
PEFA. Public Expenditure and Financial Accountability. Quadro de Avaliação da Gestão das Finanças Públicas. 2016. Disponível em: <https://www.pefa.org/resources/pefa-2016-quadro-de-avaliacao-da-gestao-das-financas- publicas>. Acesso em: 02 de abr. 2022.
PERES, U.D.; SANTOS, F.P. Gasto Público e Desigualdade Social: O orçamento do Governo Federal Brasileiro entre 1995 e 2016. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 35(103), 2020.
RENZIO, P.D. Taking stock: What do PEFA assessments tell us abou PFM systems across countries? Overseas Development Institute. Working Paper Nº 302, 2009.
SANTOS, L.A.; CAMACHO, E.U. Orçamento Público Municipal: Uma análise no município de Cosmópolis/SP com enfoque no equilíbrio das receitas x despesas no período de 2007 a 2012. Revista Evidenciação Contábil e Finanças, v.2, n.2, p. 82-94, 2014.
STN. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. 9. Ed. Brasília, 2022.
SILVA, N.G.; CUNHA, F.B.; AZEVEDO, M.; MOXOTÓ, A.C.A. Balanço Social no Setor Público: Uma análise comparativa no governo do estado do amazonas. Revista de Administração de Roraima, v.6, n.1, p. 156-173, 2016.
SILVESTRE, H. M. C.; SÁ, G. J. G.; EMMENDOERFER, M. L. Distribuição Orçamentária de Governos Estaduais no Brasil com Base na Percepção do Cidadão: Uma Análise a luz da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 18, n. 47, p. 18-35, 2021.
SPEEDEN, E. A.; PEREZ, O. C. Fatores que impactam na qualidade do planejamento orçamentário dos municípios do estado de São Paulo. Administração Pública e Gestão Social,12(1), 2020.
SUXBERGER, A. H. G., & LEMOS, R. O orçamento público como instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana. Revista Jurídica da Presidência, 22(126), 88- 112, 2020.
TEXEIRA, R.R.; DIAS, A.C.; SANTOS, C.M.; BARROS, G.F. Instrumentos de caráter jurídico e técnico de suporte à adoção do programa de despesas públicas e responsabilidade financeira (PEFA) na avaliação da gestão das finanças públicas municipal. Research, Society and Development, v. 10, n.4, 2021.
TURQUETTO, C.; FABRIZIO, C.M., A participação da sociedade na elaboração do orçamento público municipal. Revista de Administração, v. 11, p. 29-48, 2013.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Gestão.org
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os trabalhos assinados são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es).
Os direitos, inclusive os de tradução, são reservados.
É permitido citar os trabalhos publicados sem autorização prévia desde que seja identificada a fonte.
