Effects on electronic trading of a higher education institution after regulation the price search and formation of the reference price
DOI:
https://doi.org/10.51359/2177-1243.2023.253508Keywords:
electronic trading, price search, reference priceAbstract
The objective of this study was to identify the effects, with regard to efficiency and economy, in the electronic trading of a higher education institution, arising from the regulations presented by Normative Instructions (INs) nº 05/2014 and 03/2017. The study was carried out through a qualitative research regarding the approach and the adopted procedures, characterized as bibliographical, documentary, survey and case study. The main results showed that after editing the INs: the studied institution had greater efficiency in its electronic trading, as it had a greater number of trading with total efficiency and a larger number of adjudicated items; achieved greater savings, both in relation to the discounts achieved and the savings generated with the smallest number of items needing to be re-bid; the most significant reason for non-agreements was where all values offered were above the price estimated by management.
References
ALEXANDRINO, M.; PAULO, V. Direito Administrativo Descomplicado. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 16 set. 2018.
Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm. Acesso em: 10 set. 2018.
Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm. Acesso em: 10 set. 2018.
Tribunal de Contas da União. Licitações e contratos: orientações e jurisprudência do TCU. 4. ed. ver., atual. e ampl. Brasília: TCU, Secretaria Geral da Presidência: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010.
Tribunal de Contas da União. Acórdão 2.479/2009. Plenário. Relator: Marcos Bemquerer Costa. Sessão: 21 out. 2009. Brasília, 2009.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instrução Normativa nº 05, de 27 de junho de 2014. Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas-revogadas/instrucao-normativa-no-5-de-27-de-junho-de-2014-revogada-pela-in-no-73-de-2020. Acesso em: 10 set. 2018.
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Instrução Normativa nº 03, de 20 de abril de 2017a. Altera a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, que dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas-revogadas/instrucao-normativa-no-3-de-20-de-abril-de-2017-revogada-pela-in-no-73-de-2020. Acesso em: 10 set.2018.
Ministério do Desenvolvimento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão. Caderno de Logística: pesquisa de preço. Versão 2.0. Brasília: SEGES, 2017b. Disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br/centrais-de-conteudo/cadernos-de-logistica/midia/2-caderno-de-logistica_pesquisa-de-precos-2017.pdf. Acesso em: 02 dez. 2018.
CARVALHO, M. Manual de Direito Administrativo. 4. ed. Salvador: JusPODIVM, 2017.
FERREIRA, C. C. Pesquisa de preços de acordo com a orientação do TCU. Zênite, Curitiba/PR, 19 mai. 2014. Disponível em: https://www.zenite.blog.br/pesquisa-de-precos-de-acordo-com-a-orientacao-do-tcu/. Acesso em: 15 set. 2018.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. T (orgs.). Métodos de Pesquisa. Coord. pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo Curso de Graduação Tecnológica – Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2009.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GOMES, T. E. O.; SANTOS, F. F.; CULAU, L. S. Pregão Eletrônico: uma análise de sua aplicabilidade na Universidade Federal do Pampa. Revista Ibero-americana de Engenharia Industrial. Florianópolis, SC, Brasil, v. 7, n. 13, p. 175- 195, 2015. Disponível em: http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/IJIE/article/view/3403. Acesso em: 30 set. 2018.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos da Metodologia Científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
OLIVEIRA, R. C. R. Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Método, 2013.
QUEIROZ, W. A. F. A regulamentação do procedimento de formação do preço de referência das licitações públicas: um estudo de caso no MPF/ES nos anos de 2013 a 2017. 2018. 151 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) – Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2018.
SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. P. B. Metodologia de Pesquisa. Tradução: Daisy Vaz de Moraes. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Santa Maria, 2019. Disponível em: https://www.ufsm.br/. Acesso em: 28 mar. 2019.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução: Cristhian Matheus Herrera. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
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