ENREDO DAS CONDENAÇÕES: UMA ETNOGRAFIA ENTRE DOCUMENTOS E “JUSTIÇA” ACERCA DE CASOS DE TRANSMISSÃO DO HIV / THE PLOT OF CONDEMNS: AN ETHNOGAPHY BETWEEN DOCUMENTS AND “JUSTICE” ABOUT CASES OF HIV TRANSMISSION
Mots-clés :
Etnografia documental, transmissão do HIV, criminalização, HIV/AidsRésumé
Este artigo é resultado de uma etnografia documental, em que se convencionou analisar dois “casos jurídicos de transmissão do HIV” (Vírus da Imuno Deficiência Humana). Privilegiei os acionamentos jurídicos utilizados para se construir dentro de Instituições Legais essas situações. Para a estruturação do texto, o dividi em três partes: Primeiro, uma breve condução história dos alicerces brasileiro de resposta à Aids. Segundo, a parte etnográfica narrada (à luz de documentos) e, terceiro, uma discussão antropológica em como esse tipo de estudo etnográfico pode contribuir para pensar o tema da criminalização de transmissão do HIV no caso brasileiro. Ao fim, conclui-se que, o “enredo das condenações” é revestido de relações de poder, moralidades e controvérsias.Références
ARANHA, A. Enquadramento jurídico-penal de AIDS. São Paulo: Justitia, V. 56, n° 165, p. 11-16, 1994.
AYRES, JR.; PAIVA, V.; FRANÇA, Jr. Conceitos e práticas de prevenção: Da história natural da doença ao quadro da vulnerabilidade e Direitos Humanos. In: Vulnerabilidades e Direitos Humanos: prevenção e promoção da saúde. Curitiba: Juruá, 2012.
BASTOS, Cristina. Ciências, poder, ação: as respostas à SIDA. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa, 2002.
CARDOSO DE OLIVEIRA, L; GROSSI, M; RIBEIRO, G. Apresentação: Antropologia e Direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Brasília/ Rio de Janeiro/ Blumenau: Associação Brasileira de Antropologia/ LACED/ Nova Letra, 2012.
CARRARA, Sérgio & MORAES, Cláudia. Um mal de folhetim. Rio de janeiro: Comunicação do Iser, V. 4, n° 17, p. 28-31, 1985.
CUNHA, Cláudia Carneiro da. “Jovens vivendo” com HIV/Aids: (con)formação de sujeitos em meio a um “embaraço”. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011. 283 p. Tese (Doutorado em Antropologia Social) Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.
EPSTEIN, S. Introdução: impure science: AIDS, Activism, and the politics of knowledge. Berkeley: Universiy of California Press, 1996.
FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. Dos autos da cova rasa: a identificação de corpos não-identificados no Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro, 1942-1960. Rio de Janeiro: E-papers, 2009.
FERREIRA, Letícia Carvalho de Mesquita. Pessoas desaparecidas: uma etnografia para muitas ausências. Rio de Janeiro: UFRJ, 2015.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Tradução, Maria Thereza da Costa Albuquerque e J.A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 1999.
FRY, Peter. CARRARA, Sérgio. “Se oriente, rapaz!”: Onde ficam os antropólogos em relação a pastores, geneticistas e tantos “outros” na controvérsia sobre as causas da homossexualidade? São Paulo: Revista de Antropologia da USP, 59 (1), p. 258-280 2016.
GALVÃO, Jane. AIDS no Brasil: a agenda de construção de uma epidemia. Rio de Janeiro: ABIA, 34, 2000.
GODOI, A.M. Criminalização da transmissão sexual do HIV: uma abordagem bioética. Rio de Janeiro: UNB, 2013. p. 270 Tese (Doutorado em Bioética) - Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília: Brasília, 2013.
LACERDA, Paula. Meninos de Altamira: violência, “luta” política e administração pública. Rio de Janeiro: Garamond, 2015.
LOWENKRON, Laura. O monstro contemporâneo: a construção social da pedofilia em múltiplos planos. Rio de Janeiro: Garamond, 2015.
MOTT, L. Transmissão dolosa do HIV-Aids: relatos da imprensa brasileira. Piracicaba: Impulso: Revista de Ciências Sociais e Humanas, V. 13, n°32, p. 157-174, 2002.
NADAI, Larissa. Descrever crimes, decifrar convenções narrativas: uma etnografia entre os documentos oficiais da Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas em casos de estupro e atentado violento ao pudor. São Paulo: UNICAMP, 2012, p. 275 Dissertação (Antropologia Social), Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.
PARKER, Richard. O retorno do vírus ideológico. Rio de Janeiro: Boletim ABIA, n° 60, 2015.
PEIRANO, Mariza. A favor da etnografia. Rio de Janeiro: Relume- Dumará, 1995.
PELÚCIO, Larissa. Abjeção e Desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de Aids. São Paulo: Annablume, 2007.
PEREIRA, C; MONTEIRO, S. A criminalização da transmissão do HIV no Brasil: avanços, retrocessos e lacunas. Rio de Janeiro: Physis, Revista de Saúde Coletiva, 25 [4], p. 1185-1205, 2015.
RIFIOTIS, T. Judiciarização das relações sociais e estratégias de reconhecimento: repensando a ‘violência conjugal’ e a ‘violência intrafamiliar’. Florianópolis: Revista Katál, UFSC.v.11. n. 2. p. 225-236, 2008.
SILVA, Neide Emy K; COUTO, Márcia T. Sorodiscordância para o HIV e a decisão de ter filhos: Entre risco e estigma social. In: Sexualidade, Reprodução e Saúde. HEILBORN, M; AQUINO, E; BARBOSA, R; BASTOS, F; BERQUÓ, E; ROHDEN, F. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
SOUZA LIMA, Antônio Carlos de (Org.). Gestar e gerir: estudos para uma antropologia da administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: NuAp/Relume Dumará, 2012.
SOUZA LIMA, Antônio Carlos de (Org.). Antropologia e Direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Brasília/ Rio de Janeiro/ Blumenau: Associação Brasileira de Antropologia/ LACED/ Nova Letra, 2012.
TREICHLER, Paula. AIDS, Homophobia and biomedical discourse: An epidemic of signification. Cultural Studies, 1: 3, p. 263-305. 1987.
UNAIDS. Um tratamento alvo ambicioso para ajudar a acabar com a epidemia de Aids. Brasil: Outubro, 2014.
VALLE, Carlos Guilherme. Identidades, Doença e Organização Social. Rio Grande do sul: Horizontes Antropológicos. 8 (17) p. 179-210, 2002.
Téléchargements
Publié-e
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
