UBERIZAÇÃO: UMA ANALISE SOBRE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS CONSTITUCIONAIS NA CONTEMPORANEIDADE.
Mots-clés :
Uberização, Constituição, Capitalismo, Trabalhador.Résumé
O termo “uberização” é usado para expressar a conexão entre as mais recentes tecnologias lançadas e a precarização do trabalho. A justificativa para a realização desse artigo vem com a necessidade de investigar e analisar as diferentes formas pela qual a uberização viola os direitos e garantias mínimas para os trabalhadores previstos na Constituição da Republica de 1988. Porque e quais os direitos o processo de uberização do trabalho viola? Este estudo tem como objetivo relacionar a precarização do trabalho com o descumprimento da Carta Magna, destacando a acumulação de capital desenfreada. A pesquisa se baseia em legislação, analise de casos jurisprudenciais, revisão doutrinaria e bibliografia.
Références
ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2000.
BIANCHI, S. R.; MACEDO, D. A. de; PACHECO, A. G. A UBERIZAÇÃO COMO FORMA DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA QUESTÃO SOCIAL. REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, [S. l.], v. 6, n. 10, p. 134-156, 2020. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/9755. Acesso em: 16 maio. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei 5.452, de 01 de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: . Acesso em: 16 mai. 2023.
Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 11 mai. 2023.
competição entre os trabalhadores, Diário Liberdade, 2016. Disponível em:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
FRANCO, D. S.; FERRAZ, D. L. da S. Uberização do trabalho e acumulação capitalista. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, RJ, v. 17, n. Especial, p. 844–856,2019. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/76936. Acesso em: 16 maio. 2023.
https://gz.diarioliberdade.org/artigos-em-destaque/item/90878-marcio-pochmann-auberizacao-leva-a-intensificacao-do-trabalho-e-da-competicao-entre ostrabalhadores. html. Acesso em: 11 mai. 2023.
LEMES, A. C. R. P. Uber e o uso do marketing da economia colaborativa. In: LEME, A. C. R. P.; RODRIGUES, B. A.; CHAVES JUNIOR, J. E. R. Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano. São Paulo: LTr, 2017. p. 77-88.
MACHADO, Ricardo.Uberização traz ao debate a relação entre precarização do trabalho e tecnologia. Edição 503 –24 abril 2017. Disponível em:<<http://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/6826-uberizacao-traz-ao-debate-a-relacao-entre-precarizacao-do-trabalho-e-tecnologia>.
MARTINEZ, L. Curso de direito do trabalho: relações indivi¬duais, sindicais e coletivas do trabalho. 2 ed. São Paulo: Sarai¬va, 2011.
MARTINS, Ana Christina Tavares; DE MIRANDA, Maria Geralda. CAPITAL SOCIAL, PRECARIZAÇÃO E UBERIZAÇÃO DO TRABALHO. LexCult: revista eletrônica de direito e humanidades, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 93-108, dez. 2017. ISSN 2594-8261. Disponível em: <http://lexcultccjf.trf2.jus.br/index.php/LexCult/article/view/7>. Acesso em: 16 maio 2023.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.
OITAVEN, J. C. C; CARELLI, R. L; CASAGRANDE, C. L. Em¬presas de transporte, plataformas digitais e a relação de empre¬go: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos. Brasí¬lia: Ministério Público do Trabalho, 2018.
PINHEIRO, S. S. M.; SOUZA, M. de P.; GUIMARÃES, K. C. Uberização: a precarização do trabalho no capitalismo contemporâneo. Serviço Social em Debate, [S. l.], v. 1, n. 2, 2020, 53-68. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/serv-soc-debate/article/view/3923. Acesso em: 16 maio. 2023.
POCHMANN, Marcio. A uberização leva à intensificação do trabalho e da
competição entre os trabalhadores, Diário Liberdade, 2016. Disponível em:
https://gz.diarioliberdade.org/artigos-em-destaque/item/90878-marcio-pochmann-auberizacao-leva-a-intensificacao-do-trabalho-e-da-competicao-entre ostrabalhadores.html. Acesso em: 4 dez. 2016.
TRT-3 - RO: XXXXX20195030016 MG XXXXX-66.2019.5.03.0016, Relator: Maria Cecilia Alves Pinto, Data de Julgamento: 22/10/2021, Primeira Turma, Data de Publicação:27/10/2021.Disponivel em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/trt-3/1307220099/inteiro-teor-1307220144. Acesso em: 14 mai.2023
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