Frei Joaquim do Amor Divino Caneca:

um pensador entre independências e constituições

Resumo

Este artigo tem como objeto de estudo o pensamento constitucional de Frei Joaquim do Amor Divino Caneca no contexto das agitações políticas em Pernambuco, entre 1822 à 1824. Nesse período, o autor exerceu maior atuação política a partir da publicação, discussão e defesa de suas ideias no cenário político pernambucano. A pesquisa segue uma revisão bibliográfica da literatura histórica e constitucional brasileira, pela análise de fontes primárias como documentos oficiais manuscritos e panfletos, interpretados segundo a história dos conceitos e o contextualismo histórico. O artigo aborda o papel do autor na formação de uma cultura constitucional e republicana em Pernambuco; examina as discussões em torno do poder moderador; explora, ainda, o significado de conceitos como república, confederação e constituição segundo Caneca; também aborda os precedentes da revolução de 24, o embate entre as Cortes de Lisboa e a Corte do Rio de Janeiro e as continuidades e rupturas após a outorga da Constituição brasileira. Observa-se que o pensador, ao longo de sua trajetória política, defendeu o conteúdo da Constituição antes de sua forma. Caneca argumentava que o contrato social deveria ser voluntário, legitimado pela vontade soberana do povo e que as províncias eram livres para aderir ou não à nova Constituição. Contrariando a elite coimbrã, ele criticava a atribuição de funções legislativas ao Imperador, rejeitando a ideia de um poder executivo forte. Caneca foi fundamental para o desenvolvimento das bases teóricas da Confederação do Equador e a redefinição dos conceitos de República e Federação no Brasil.