v. 97 n. 1 (2025): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife

• Editorial

  Leonardo Cunha

  • PDF/A

Artigos Nacionais

• O Papel do politicamente correto nos casos envolvendo humor nos tribunais brasileiros

  Joao Paulo Capelotti

  05-23

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2025.264496

• O Controle interno das licitações e contratos na Lei Federal nº 14.133/2021

  Mariana Queiroz Medeiros

  24-43

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2025.262367

• Constitucionalismo subnacional e direito fundamental à segurança climática: um debate a partir da “PEC do Clima” do Estado de Roraima

  Fernando César Costa Xavier, Marcelo Bedoni

  44-69

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2025.264422

• A natureza jurídica do embrião excedentário uma análise crítica do posicionamento do STF a partir da adi 3510

  Moara Ferreira Lacerda

  70-92

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2025.262268

• O Princípio do consentimento nas contribuições financeiras em Portugal

  Hugo Leite Meirelles Monteiro

  93-111

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2025.264402

• Interfaces do Fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico à Luz da Saúde Mental e do Direito Penal Brasileiro: ameaça à Segurança Pública?

  Pedro Henrique dos Santos Silva, Ricardo de Brito, Luma Agra Cavalcanti

  112-129

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2025.264121

• Frei Joaquim do Amor Divino Caneca: um pensador entre independências e constituições

  Marcelo Casseb Continentino, Gabriel Muniz Pereira Simões

  130-155

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2025.264481

• Implementação de políticas públicas e novos regimes fiscais: uma análise sob a perspectiva do princípio da justiça distributiva e da teoria da justiça como equidade

  Fabiana Augusta Araújo Pereira, Marcela Petribú Almeida

  156-178

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2025.262356

• Ressurreição digital e os impactos na tutela do direito à imagem em face do uso da inteligência artificial

  Zilda Mara Consalter, Maria Fernanda Oyama, Priscila Chylajenko

  179-199

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2025.264417

• Litigância de má-fé na prática: estudo empírico das decisões e do posicionamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco

  Marianne Toledo, Lucas Buril de Macedo

  200-227

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2025.265911

Artigos internacionais

• Acesso livre e igual à internet uma pedra angular para a realização da liberdade de expressão e de expressão na era digital

  Aneesh Vijayan Pillai, Georgekutty Mathew, Nivedhitha Vijayakumar, Nandana Rajesh

  228-242

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2025.264283