Ressurreição digital e os impactos na tutela do direito à imagem em face do uso da inteligência artificial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2025.264417

Palavras-chave:

Direitos da personalidade, Deepfakes, Tutela post mortem da imagem

Resumo

Problematiza a tutela do direito à imagem frente às evoluções tecnológicas, em especial a possibilidade de ressurreição digital com o emprego de inteligência artificial. O objetivo geral do trabalho é expor como o ordenamento jurídico está protegendo o direito à imagem e se existe um amparo póstumo deste para evitar novas formas de lesões a esse direito. Aplicou-se do método dedutivo e a técnica de pesquisa documental indireta (legislação e revisão bibliográfica). O artigo está dividido em quatro seções: abordagem histórica da evolução da inteligência artificial; análise do direito à imagem, sob a ótica do processo de ressurreição digital; impactos que a tecnologia da ressurreição digital causou no direito à imagem post mortem. Como resultado deste estudo, identificou-se uma lacuna na legislação atual que não aborda de maneira adequada as questões relacionadas à proteção do direito à imagem nesse contexto inovador.

Biografia do Autor

Zilda Mara Consalter, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Professora no Curso de Mestrado em Direito e Professora Adjunta no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Negocial pela Universidade de Londrina (UEL). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Coordenadora da Linha de Pesquisa intitulada “Relações jurídicas privadas e os desafios da pós-modernidade: instrumentos jurídicos e práticas voltadas aos direitos da personalidade, obrigações e famílias”. Líder do Grupo de Pesquisa sob o Título “Teoria e Prática do Direito Obrigacional e das Famílias Contemporâneas”, cadastrado no Diretório de Grupos do CNPq (espelho: dgp.cnpq.br/dgp/ espelhogrupo/0203115420872092). Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – IBERC. Advogada parecerista.

Maria Fernanda Oyama, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Bacharelanda em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Priscila Chylajenko, Universidade Estadual de Ponta Grossa

Bacharelanda em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Referências

AJDER, Henry et. al. The State of Deepfakes: landscape, threats and impact.Enough, set. 2019. p. 7-8. Disponívelem:enough.org/objects/Deeptrace-the-State-of-Deepfakes-2019.pdf. Acesso em: 2 set.2024.

ARAUJO, Isis Boll Bastos de; SOARES, Flaviana Rampazzo. Análise comparada do direito brasileiro e californiano sobre a tutela do direito à imagem: perspectivas de um direito civil contemporâneo. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, v. 1, n. 1, p. 44-69, Minas Gerais, jul./dez. 2015.

BEARD¸ Joseph J. Casting call at forest lawn: The digital resurrection of the deceased entertainers – a 21st century challenge for intellectual property law. Berkeley Technology Law Journal, v. 8, n. 1, p. 101-195, Berkeley: University of California, 1993.

BITTAR, Carlos A. Os Direitos da Personalidade. 8. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2015. E-book. ISBN 9788502208292. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502208292/. Acesso em: 3 set.2024.

BOYLE, Simon. Madonna leaves strict rules for how to manage her legacy after near-death hospital dash. The Sun, 2023. Disponível em: https://www.thesun.co.uk/tvandshowbiz/22988839/madonna-strict-rules-hologram-legacy/. Acesso em: 15 set. 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 2 jun. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 2 jun. 2025.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n° 3.614, de 24 de julho de 2023. Dispõe sobre a proteção à imagem e à voz, reconstruídas digitalmente, de pessoa já falecida. Brasília, Câmara dos Deputados, 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2302205&filename=PL%203614/2023. Acesso em: 16 set. 2024.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n° 5.820, de 31 de outubro de 2019. Dá nova redação ao art. 1.881 da Lei nº 10.406, de 2002, que institui o Código Civil. Brasília, Câmara dos Deputados, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1829027&filename=PL%205820/2019. Acesso em: 31 set. 2024.

BRUCE Willis vende direitos de imagem para empresa de deepfake. O Globo, 2022. Disponível em:https://oglobo.globo.com/cultura/noticia/2022/09/bruce-willis-vende-direitos-de-imagem-para-empresa-de-deep-fake.ghtml. Acesso em: 19 set. 202.

D’AMICO, Gustavo Fortunato. Ressurreição Digital. Curitiba: Gedai, UFPR, 2021.

DEEPFAKE: conteúdo do Jornal Nacional é adulterado para desinformar os eleitores. Portal G1, 19 set. 2022. Disponível em:https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/09/19/deepfake-conteudo-do-jornalnacional-e-adulterado-para-desinformar-os-eleitores.ghtml Acesso em: 2 set. 2024.

DEEP LEARNING é tecnologia de aprendizado de máquina que mais cresce em todo o mundo. Agência de inovação da UNICAMP, 2 out. 2017. Disponível em:https://www.inova.unicamp.br/2017/10/deep-learning-e-tecnologia-de-aprendizado-de-maquina-que-mais-cresce-em-todo-o-mundo/. Acesso em: 3 set. 2024.

DINIZ, Maria H. Curso De Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil. v.1. São Paulo: Editora Saraiva, 2023. E-book. ISBN 9786553628045. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553628045/. Acesso em: 27 ago.2024.

GOGONI, Ronaldo. O que é deepfake e porque você deveria se preocupar comisso. Tecnoblog, 18 out. 2018. Disponível em: tecnoblog.net/264153/o-que-e-deep-fake-e-porque-voce-deveria-se-preocupar-com-isso. Acesso em: 3 set.2024.

GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. São Paulo: Grupo GEN, 2019. E-book. ISBN 9788530986810. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530986810/. Acesso em: 26 ago.2024

GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. São Paulo: Editora Saraiva, 2023. E-book. ISBN 9786553624450. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786553624450/. Acesso em: 26 ago.2024.

MOTTA, Luizane Aparecida; OLIVEIRA, José Sebastião de. Direito da personalidade e dano moral nas relações familiares. Revista Jurídica Cesumar, v. 7, n. 1, p.217-240, Maringá, jan./jun. 2007.

PRADO, Magaly Parreira do. Deepfake de áudio: manipulação simula voz real para retratar alguém dizendo algo que não disse. TECCOGS – Revista Digital de Tecnologias Cognitivas, n. 23, jan./jun. 2021, p. 45-68. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/downloads. Acesso em: 2 jun. 2025.

ROSSI, Coordina Luis. La identidad inmortal: inteligencia artificial y ser digital em personas fallecidas. XXXIII REDCOM Comunicación y Derechos en Pandemia, Facultad de Ciencias de la Educación, p. 8-10, 2021.

SANTOS, Maria; FARIAS, Mário. Alan Turing:" Pai da Ciência da Computação,Matemática, Lógico, Decifrador de Código de Guerra, Vítima de Preconceitos”. In: Anais da XIX Escola Regional de Computação Bahia, Alagoas e Sergipe. SBC, 2019. p. 423-432.

SARLET, Ingo Wolfgang. Tema da moda, direito ao esquecimento é anterior àinternet. Revista Consultor Jurídico, mai. 2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-mai-22/direitos-fundamentais-tema-moda-direito-esquecimento-anterior-internet. Acesso em: 16 set. 2023.

SILVA, Caroline Oliveira da; CRIPPA, Anelise; BONHEMBERGER, Marcelo. Diretivas antecipadas de vontade: busca pela autonomia do paciente. Revista Bioética (impr.), v. 29, n. 4, p. 688-696, Brasília, Oct-Dec2021.

SILVA, Rômulo. Inteligência artificial. Enciclopédia da Conscienciologia, p. 1-1,2013.

TOAZZA, Gabriele Bortolan. A tutela post mortem do direito à imagem.Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa,Lisboa, 2018.

VENOSA, Sílvio de S. Direito Civil: Parte Geral. v. 1. Grupo GEN, 2023. E-book.ISBN 9786559774678. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559774678/. Acesso em: 3 set.2024.

WACHOWICZ, Marcos; D'AMICO, Gustavo Fortunato. As performances criadas por inteligência artificial: o reflexo dos algoritmos na ressurreição digital. Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, v. 2, n. 3, p. 17-37, Curitiba, 2022.

Downloads

Publicado

2025-07-02

Edição

v. 97 n. 1 (2025): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife

Seção

Artigos Nacionais

Licença

Copyright (c) 2025 Doutora, Senhorita, Senhorita

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os autores que publicam na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (doravante "RevAcadFDR") concordam com os seguintes termos de licenciamento:

(1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à RevAcadFDR o direito da primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

(2) Autores têm autorização para assumir publicações adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.

(3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) depois do artigo ser publicado na RevAcadFDR, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

 

Informações adicionais:

Os artigos publicados na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife estão sujeitos a licença CC-BY qual, em resumo:

Permite a cópia e Redistribuição em qualquer formato, desde que atribuída sua autoria e publicação inicial na RevAcadFDR.

 

Adotamos esse tipo de licenciamento pois é finalidade maior da Revista Academica da Faculdade de Direito a difusão de conhecimento e não sua monopolização.