Litigância de má-fé na prática: estudo empírico das decisões e do posicionamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2025.265911Palavras-chave:
Tribunal de Justiça de Pernambuco, Litigância de má-fé, Pesquisa empíricaResumo
Trata-se de estudo empírico sobre a litigância de má-fé, no qual se pretendeu compreender a aplicação da regra pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Para isso, foi feito levantamento jurisprudencial, numa primeira etapa, e, depois, questionário para os juízes. O trabalho apresenta a pesquisa, sistematiza seus resultados e, enfim, apresenta um exame crítico.
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