Litigância de má-fé na prática: estudo empírico das decisões e do posicionamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-2307.2025.265911

Palabras clave:

Tribunal de Justiça de Pernambuco, Litigância de má-fé, Pesquisa empírica

Resumen

Trata-se de estudo empírico sobre a litigância de má-fé, no qual se pretendeu compreender a aplicação da regra pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Para isso, foi feito levantamento jurisprudencial, numa primeira etapa, e, depois, questionário para os juízes. O trabalho apresenta a pesquisa, sistematiza seus resultados e, enfim, apresenta um exame crítico.  

Citas

CARVALHO SANTOS, J. M. Código de Processo Civil interpretado – arts. 1 ao 94. 5. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1958, p. 72.

CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

GUERRA, Marcelo Lima. Execução contra o Poder Público. Revista de Processo, São Paulo: RT, v. 100, out./dez. 2000.

HAZARD JR., Geoffrey; DONDI, Angelo. Ética jurídica: um estudo comparativo. São Paulo: Martins Fontes, 2011. (ed. original de 2004).

MACEDO, Elaine Harzheim; DAMASCENO, Marina. A Atuação Pedagógica do Magistrado na Busca de Um Processo Justo e de Uma Prestação Adequada: Protagonismo Judicial. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 153–170, jul./dez. 2016.

MACÊDO, Lucas Buril de. Litigância de má-fé. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2024.

MAIA, Valter Ferreira. Litigância de má-fé no Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

MARCONI, Marina Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

MILMAN, Fábio. Improbidade processual. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

MOLINA, André Araújo. Litigância de Má-fé por desrespeito aos precedentes. Revista Jurídica Luso-Brasileira, ano 4, n. 1, p. 145-177, 2018.

RICHARDSON, Roberto Jerry. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

SILVA, Bruno; MAZZOLA, Marcelo. Litigância de Má-fé no novo CPC: penalidades e questões controvertidas. Responsabilidade do advogado. Revista de Processo, v. 264, n. 42, p. 51-81, 2017, p. 64.

SILVA NETO, Francisco Antônio de Barros. A Improbidade Processual da Administração Pública e sua Responsabilidade Objetiva pelo Dano Processual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

VINCENZI, Brunela Vieira de. A boa-fé no processo civil. São Paulo: Atlas, 2003.

Descargas

Publicado

2025-07-02

Número

Vol. 97 Núm. 1 (2025): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife

Sección

Artigos Nacionais

Licencia

Derechos de autor 2025 MARIANNE TOLEDO, LUCAS BURIL DE MACEDO

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Aquellos autores/as que tengan publicaciones con la Revista Académica de la Facultad de Derecho del Recife ("RAFDR"), aceptan los términos siguientes: 
  1. Los autores/as conservarán sus derechos de autor y garantizarán a la RAFDR el derecho de primera publicación de su obra, el cuál estará simultáneamente sujeto a la Licencia de reconocimiento de Creative Commons que permite a terceros compartir la obra siempre que se indique su autor y su primera publicación esta revista.
  2. Los autores/as podrán adoptar otros acuerdos de licencia no exclusiva de distribución de la versión de la obra publicada (p. ej.: depositarla en un archivo telemático institucional o publicarla en un volumen monográfico) siempre que se indique la publicación inicial en esta revista.
  3. Se permite y recomienda a los autores/as difundir su obra a través de Internet (p. ej.: en archivos telemáticos institucionales o en su página web) sólo después de publicado en la RAFDR, lo cual puede producir intercambios interesantes y aumentar las citas de la obra publicada. (Véase El efecto del acceso abierto).