About the Journal
Foco & escopo
A MERCATORIA (MERC) é uma iniciativa do Núcleo de apoio jurídico ao investidor no Brasil da Faculdade de Direito do Recife (NajiB-FDR) para o desenvolvimento de uma base de conhecimento no campo das operações de comércio exterior e investimentos no Brasil.
Nesse contexto, a MERC tem como escopo principal servir de ponto de convergência para estudos e pesquisas desenvolvidas no campo das operações jurídicas de comércio exterior e temas conexos, procurando conciliar conhecimento acadêmico com conhecimento profissional.
São considerados eixos da MERC:
- os negócios jurídicos internacionais envolvendo a cadeia de produção e circulação de bens/mercadorias/serviços entre países, envolvendo desde a importação/exportação, o transporte até o destino final;
- os instrumentos negociáveis e documentos específicos utilizados nessa cadeia, perpassando os títulos de crédito na figura das duplicatas, letras de crédito, como os documentos marítimos, aéreos existentes nessa cadeia;
- as questões aduaneiras e tributárias que envolvem essas operações;
- os mais variados tipos de investimentos disponíveis para interessados em investir no Brasil; e
- a compreensão dos atores envolvidos nessas operações, como organismos internacionais, empresas, a Alfândega do Brasil, trabalhadores e consumidores.
A MERC se insere no campo do Direito do Comércio Internacional, um microssistema que engloba os campos do Direito Internacional Privado (negócios jurídicos internacionais), Direito Aduaneiro (atuação da Alfândega e os tributos aduaneiros), o Direito marítimo/portuário (operadores de modais de transporte, os trabalhos específicos do terminal portuário e aéreo) e Direito cambiário (instrumentos negociáveis e títulos de crédito).
Como campos conexos, surgem as Teorias das Relações Internacionais (teoria dos atores internacionais), a Economia (empresas transnacionais, meios de pagamento e investimentos), a Administração e Contabilidade (o despacho aduaneiro e a documentação específica de importação e exportação).
Diante desse escopo, a MERC surge com a missão de, ao mesmo tempo, divulgar o projeto de extensão do NAJIB-FDR e criar um periódico pioneiro de divulgação de conhecimento científico qualificado em uma área pouco explorada no Brasil: as operações de comércio exterior.
Publico Alvo:
Estudantes de Direito, Relações Internacionais e áreas conexas ao comércio internacional (Contabilidade, Economia, Comércio Exterior etc)
Profissionais de Direito, Relações Internacionais e áreas conexas ao comércio internacional (Contabilidade, Economia, Comércio Exterior etc)
