Novos Rótulos, Velhas Formas: estudo das tipologias do trabalho escravo no Maranhão

Authors

  • Matheus Sousa Barros Universidade Federal do Maranhão - UFMA
  • Laiz Agalve Garcez Universidade Federal do Maranhão - UFMA
  • Sávio José Dias Rodrigues Universidade Federal do Maranhão - UFMA

DOI:

https://doi.org/10.51359/2675-3472.2020.247432

Keywords:

tipologias, trabalho escravo, vulnerabilidades

Abstract

Este trabalho tem como objetivo traçar as tipologias do trabalho escravo e de como esta categoria vem sendo tratada nos textos da legislação brasileira, perpassando pelas caracterizações e a forma do conceito. Assim, associamos as tipologias à aparição (reprodução/permanência) do fenômeno no Estado do Maranhão, trazendo os elementos de vulnerabilidade presentes nessa Unidade da Federação. O trabalho escravo, trabalho análogo à escravidão, trabalho forçado ou trabalho escravo contemporâneo, surgiram ao passar do tempo assim como as ocorrências relacionadas ao mesmo, relacionados a um fenômeno de cerceamento da liberdade de sujeitos, mesmo no pós-abolição da escravatura de 1888. Assim, realizamos a abordagem em cima dos novos rótulos e velhas formas, onde levamos em consideração fatores principais: vulnerabilidade quanto a educação; condições socioeconômicas para elaboração de um quadro conceitual e cronológico para estabelecer um debate em torno desses conceitos afim de conclusões preliminares sobre a temática.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Matheus Sousa Barros, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Graduando em Geografia (Bacharelado) pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA e membro-pesquisador do Núcleo de Estudos Geográficos – NEGO/UFMA

Laiz Agalve Garcez, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Graduanda em Geografia (Licenciatura Plena) pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA e membro-pesquisador do Núcleo de Estudos Geográficos – NEGO/UFMA

Sávio José Dias Rodrigues, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Docente pelo Curso de Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros e pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia, Ambiente e Sociedade ambos pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA

References

BANDECCHI, Pedro Brasil. Legislação básica sobre a escravidão africana no Brasil. Revista de História. v. 44 n. 89,. p. 207-213. São Paulo. 1972.

BRASIL. Manual de Combate ao Trabalho em Condições análogas às de escravo. Brasília: MTE, 2011. 96 p.

BRASIL. Código penal. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017.138 p.

CASTRO, D. P. F. D. Uma visão do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil pela ótica dos direitos humanos. Disponível em <https://jus.com.br/artigos/66171/uma-visao-do-combate-ao-trabalho-escravo-contemporaneo-no-brasil-pela-otica-dos- direitoshumanos#_Toc467173439> Acesso em 10.jul.2020

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Caderno de Conflitos no Campo 2016 – CPT Nacional – Brasil, 2016. 232 pags. Vários autores.

DE GÓES BEZERRA, Gustavo Alvim. Qual Escravidão é Enlutada? Uma leitura crítica de Disposable People de Kevin Bales | Which Slavery is Grieved? A critical reading of Kevin Bales’ “Disposable People”. Mural Internacional, [S.l.], v. 9, n. 1, p. 138-151, jan. 2019. ISSN 2177-7314.

Feliciano, G. G. Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da Lei nº 10.803/2003. Disponível em <https://jus.com.br/artigos/6727/do-crime-de-reducao-a-condicao-analoga-a-de-escravo-na-redacao-da-lei-n-10-803-2003> Acesso em 10.jul.2020.

FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Pisando fora da própria sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Disponível em: < http://www.gptec.cfch.ufrj.br> Acesso em: 05 nov.2019.

IBGE. Censo Demográfico. 2010. Disponível em: Acesso em: 05 nov.2019.

MARANHÃO. Atlas Do Trabalho Escravo No Maranhão. Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular. 2018.

MARTINS, José de Souza. Fronteira: A degradação do Outro nos confins do humano. São Paulo: HUCITEC, 1997.

MARTINS, José de Souza. A reprodução do capital na frente pioneira e o renascimento da escravidão no Brasil. In Tempo Social, Revista de Sociologia. São Paulo:USP.Vol6, 1994.

MOURA, Flávia de Almeida. Trabalho Escravo e mídia: olhares dos trabalhadores (as) rurais maranhenses. São Luís: EDUFMA, 2016.

NOGUEIRA, Octaciano. 1824. 3. ed. ─ Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. 105 p. ─ (Coleção Constituições brasileiras ; v. 1).

RODRIGUES, Sávio José Dias. Entre o trabalho escravo e o legado do desenvolvimento no Maranhão. VIII Simpósio Internacional de Geografia Agrária e IX Simpósio Nacional de Geografia Agrária. Curitiba, 2017. ISSN: 1980-4555.

SANTOS, André Carlos dos. A LEI DA MORTE: a pena capital aplicada aos escravos no Brasil Imperial. Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, nº 42, jun. 2010.

THÉRY, Hervé. Geografias do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Revista Nera – Ano 13, Nº. 17 – Julho/Dezembro De 2010 – ISSN: 1806-6755.

Published

2021-05-19

How to Cite

Barros, M. S., Garcez, L. A., & Rodrigues, S. J. D. (2021). Novos Rótulos, Velhas Formas: estudo das tipologias do trabalho escravo no Maranhão. Revista Mutirõ. Folhetim De Geografias Agrárias Do Sul, 1(3), 153–172. https://doi.org/10.51359/2675-3472.2020.247432