The dimensions of the control of the brazilian territory in the 21st century
DOI:
https://doi.org/10.51359/2675-3472.2023.258930Keywords:
territorialities, conflicts, crisis, agribusiness, energyAbstract
The control of the territory is a secular process that presents new characteristics according to the movement of reality. Considering Brazil's agrarian history and current situation, it is not possible to consider control only through the dimension of agriculture, it is necessary to insert new territorialities in the analyzes that, although not linked to agricultural production, result in agrarian changes. Faced with this issue, the aim of this article is to discuss the multiple dimensions of territorial control in Brazil, highlighting the agrarian changes resulting from this process. It is understood that the control of the territory is materialized through different territorialities due to the fact that new territories and markets are constantly needed to guarantee the accumulation of capital, especially in crisis contexts.
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References
ANEEL. Sistema de Informações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica. Brasília: ANEEL, 2022. Disponível em: https://app.powerbi.com/view. Acesso em: 27 mai. 2023.
BARBESGAARD, Mads. Blue growth: savior or ocean grabbing? The Journal of Peasant Studies, v. 45, n. 1, p. 130-149, 2018.
BORRAS JR, Saturnino.; FRANCO, Jennifer. Global Land Grabbing and Trajectories of Agrarian Change: A Preliminary Analysis. Journal of Agrarian Change, v. 12, n. 1, p. 34- 59, 2012.
BORRAS JR., Saturnino; FRANCO, Jennifer; GÓMEZ, Sergio; KAY, Cristóbal; SPOOR, Max. Land grabbing in Latin America and the Caribbean. The Journal of Peasant Studies, v. 39, n. 3-4, p. 845-872, 2012.
BORRAS JR., Saturnino et al. Transnational land investment web: land grabs, TNCs, and the challenge of global governance. Globalizations, v. 17, n. 4, p. 608-628, 2020.
BRASIL. Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Brasília, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1964. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm. Acesso em: 27 mai. 2023.
EDELMAN, Marc. Siete dimensiones del acaparamiento de tierras que todo investigador tendrían que tomar en cuenta. I Conferencia Internacional “Tierras y Territorios en las Américas: acaparamiento, resistencia y alternativas”. Bogotá: Universidad Externado de Bogotá, 2016.
FAIRBAIRN, Madeline. "Like gold with yield’: evolving intersections between farmland and finance. The Journal of Peasant Studies, v. 41, n. 5, p. 777-795, 2014.
FAIRHEAD, James; LEACH, Melissa; SCOONES, Ian. Green Grabbing: a new appropriation of nature? The Journal of Peasant Studies, v. 39, n. 2, p. 237-261, 2012.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Bernardo Mançano. Conflitualidade e desenvolvimento territorial. BUAINAIN, Antônio Márcio (Org.). Luta pela terra, reforma agrária e gestão de conflitos no Brasil. Campinas: Editora da UNICAMP, 2008. p. 173-224.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Sobre a tipologia de territórios. SAQUET, Marco Aurélio; SPOSITO, Eliseu Savério (Org.). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. São Paulo: Expressão Popular, 2009, p. 197-215.
FERNANDES, Bernardo Mançano; FREDERICO, Samuel; PEREIRA, Lorena Izá. Accumulation by Land Rent and Territorial Disputes in a Brazilian Agricultural Frontier. IORIS, Antônio A. R.; FERNANDES, Bernardo Mançano (Org.). Agriculture, Environment and Development. Londres: Palgrave Macmillan, 2022. p. 231-263.
FRANCO, Jennifer; VERVEST, Pietje; FEODOROFF, Thimothé; PEDERSEN, Carsten; REUTER, Ricarda; BARBESGAARD, Mads. The global ocean grab: a primer. Amsterdam: Transnational Institute, 2014.
IBAMA. Termo de Referência Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - Tipologia Complexos Eólicos Marinhos (Offshore). Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis, 2020. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/phocadownload/licenciamento/publicacoes/2020-11-TR_CEM.pdf. Acesso em: 30 out. 2022.
IBAMA Complexos eólicos offshore - projetos com processo de licenciamento ambiental aberto no Ibama. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis, 2023. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/phocadownload/licenciamento/2022-08-11_Usinas_Eolicas_Offshore_Ibama.pdf. Acesso em: 27 mai. 2023.
IBGE. Produção Agrícola Municipal 2021. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2022a.
IBGE. Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura 2021. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2022b.
INCRA. Sistema Nacional de Cadastro Rural. Brasília: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, 2023. Disponível em: https://sncr.serpro.gov.br/sncr-web/consultaPublica.jsf?windowId=bcc. Acesso em: 27 mai. 2023.2.
KAY, Cristóbal. Contemporary dynamics of agrarian change. VELTMEYER, H.; BOWLES, P. (Org.). The Essential Guide to Critical Development Studies. Londres: Routledge, 2021, p. 291-300.
LAND MATRIX. Disponível em: https://landmatrix.org/. Acesso em: 27 mai. 2023.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política – livro I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1970.
McKAY, Ben; HALL, Ruth; LIU, Juan. The rise of BRICS: implications for global agrarian transformation. Third World Quarterly, v. 10, n. 5, p. 581-591, 2016.
McKAY, Ben. The politics of control: new dynamics of agrarian change in Bolivia’s soy complex, 2017, 290 f. Thesis (PhD in Agrarian Studies) - International Institute of Social Studies, Erasmus University Rotterdam, The Hague, 2017.
MENDES, Heloísa J.; MAIA, Fernando J. Ferreira. Contratos de arrendamento eólico em Santa Luzia-PB: o desapossamento de direitos sobre a terra dos arrendadores na implantação de parques eólicos diante da ausência de políticas de reestruturação fundiária e instrumentos de planejamento territorial. MAIA, Fernando J. Ferreira et al. (org.). Energia Eólica: contratos, renda da terra e regularização fundiária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. p. 123-147.
OLIVEIRA, Gustavo de Lima Torres. The geopolitics of Brazilian soybeans. The Journal of Peasant Studies, v. 43, n. 1, p. 348-372, 2016.
PEREIRA, Lorena Izá. Land grabbing, land rush, controle e estrangeirização da terra: uma análise dos temas e tendências da produção acadêmica entre 2009 e 2017. Estudos Internacionais, v. 5, n. 2, p. 34-56, 2017.
PEREIRA, Lorena Izá. “A Tríplice Aliança continua sendo um grande êxito”: os regimes de controle do território paraguaio (1870-2019). Presidente Prudente, 2019, 523f. Tese (Doutorado em Geografia), Universidade Estadual Paulista, 2019a.
PEREIRA, Lorena Izá. A acumulação por despossessão na análise do land grabbing. Caderno Prudentino de Geografia, Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), Seção Local Presidente Prudente, n. 41, v. 1, p. 3-20, 2019b.
PEREIRA, Lorena Izá. Do litoral ao semiárido: o Nordeste brasileiro como região de expansão do acaparamiento do território - o caso da apropriação privada dos ventos. Buenos Aires/São Paulo: FUNDAPAZ / Rede DATALUTA, 2021.
PRADO JR., Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense, 1969.
RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.
REYES, Julie de los; SANDWELL, Katie. Flex Crops: a primer. Amsterdam: Transnational Institute, 2018.
RIBOT, Jesse; PELUSO, Nancy Lee. A Theory of Access. Rural Sociology, v. 68, n. 2; p. 153-181, 2003.
SACK, Robert. Human territoriality: its theory and History. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
SANTOS, Milton. O dinheiro e o território. SANTOS, M. et al (Org.). Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Niterói: Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense; Associação dos Geógrafos Brasileiros, 2002.
SAUER, Sérgio; BORRAS JR, Saturnino. ‘Land Grabbing’ e ‘Green Grabbing’: uma leitura da ‘corrida na produção acadêmica’ sobre a apropriação global de terras. Revista Campo- Território, Ed. Especial Land Grabbing, Grilagem e Estrangeirização de terras, n. 23, v. 11, p. 06-42, 2016.
TRALDI, Mariana. Acumulação por despossessão: a privatização dos ventos para a produção de energia eólica no semiárido brasileiro. Campinas, 378f, 2019. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, 2019.
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