Breves reflexões sobre as Categorias da Lei em Francisco Suárez
DOI:
https://doi.org/10.51359/2357-9986.2024.257972Keywords:
Categorias, Lei, MetafísicaAbstract
Este artigo busca apreender sucintamente as categorias da lei e as consequências destas definições na obra Tratado de las Leyes y de Dios Legislador de Francisco Suárez. É feita uma reconstrução das três categorias por ele aparentemente defendidas (Leis Divinas, Leis Naturais, e Leis Humanas ou Civis). Estas, seriam representações de uma mesma Lei. Deus é o legislador da realidade, manifestada através de seu Logos, que é Jesus Cristo. Consequentemente, também o é de toda e qualquer forma de lei. A terceira categoria engloba as leis redigidas pelos humanos, nela residindo o problema de atenção ao Logos, haja vista a necessariamente limitada capacidade de cognição humana. As leis humans não passam de tentativas de apreensão do Logos divino, por vezes mais ou menos coerentes com a realidade em face da incidência de contingências maléficas ou benéficas nesse sentido.
References
A BÍBLIA SAGRADA. Traduzida em Português por João Ferreira de Almeida. Revista e Atualizada no Brasil. 2ª ed. Barueri, 2014.
ARISTÓTELES. Política. Lisboa: Vega, 1998.
BARNES, Jonathan (Ed.). Complete works of Aristotle, volume 1 and 2: The revised Oxford translation. Princeton University Press, 1984.
CARPES. Ataliba. Estudos contemporâneos sobre a formação da lei na perspectiva de Montesquieu: uma introdução à Alquimia das Leis. In: ROSA, Brandon Jahel da; COSTA, Antônio Carlos da Rocha, JUNG, João H.S.; SOUZA, Matheus Hein. (Orgs). XXI Semana Acadêmica do PPG em Filosofia da PUCRS – Filosofia Moderna / Hegel / Marx / Filosofia Política. Vol. 3. Porto Alegre, RS: Editora Fundação Fênix, 2021.
CARPES, Ataliba. Primeiros apontamentos da Alquimia das Leis em Platão. Eleuthería-Revista Do Curso De Filosofia Da UFMS, v. 7, n. 12, p. 23-40, 2022.
CARPES, Ataliba. Sócrates e a Justiça Divina. In: WEBER, Thadeu; CARPES, Ataliba. (Orgs). As teorias da justiça em perspectiva [recurso eletrônico]: novas propostas dos clássicos aos contemporâneos. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2022, 296p.
CÍCERO. Das Leis. São Paulo: Cultrix, 1967.
COOPER, John M. et al. (Ed.). Plato: complete works. Hackett Publishing, 1997.
HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martin Claret, 2014.
MONTESQUIEU. Do espírito das leis. São Paulo: Martin Claret, 2010.
PLATÃO. Diálogos. Vol. X (Sofista-Político, Apócrifos ou Duvidosos). Trad. Carlos Alberto Nunes. Belém: UFPA, 1980.
PLATÃO. As Leis: ou da legislação e epinomis. 3. ed. São Paulo: Edipro, 2021.
SUÁREZ, Francisco. Tratado de Las Leyes y de Dios Legislador. Tomo I. Madrid: Hijos de Reus, 1918.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Ataliba Carpes
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Revista Perspectiva Filosófica orienta seus procedimentos de gestão de artigos conforme as diretrizes básicas formuladas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). http://www.cnpq.br/web/guest/diretrizesAutores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista (Consultar http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html).
Esta revista está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
