A crítica de Hannah Arendt aos direitos humanos e o direito a ter direitos
Palabras clave:
Hannah Arendt, direitos humanos, críticaResumen
A crítica de Hannah Arendt aos Direitos Humanos, diz que a cidadania é algo fundamental para a garantia dos direitos humanos e que essa é uma condição que inviabilizava o acesso dos grupos de apátridas e dos refugiados aos direitos básicos, que sempre foram considerados universais pela tradição jusnaturalista, pois, esses grupos haviam perdido o que ela chamou de “direito a ter direitos”. Em seu livro Origens do totalitarismo, Arendt expõe pela primeira vez sua crítica ao caráter universalista dos direitos humanos e ao que considerou o grande paradoxo dos direitos humanos, que consiste em declarar certos direitos como universais e permitir que se façam leis de exceção que retirem parte dos direitos de algumas minorias. É com base nessa problemática exposta por Arendt que exporemos que a crítica da filósofa aos direitos humanos consiste muito mais numa reconstrução desses direitos do que na negação dos mesmos.
Citas
ARENDT, Hannah. A mentira na política: considerações sobre os Documentos do Pentágono. In: Crises da república, São Paulo: Perspectiva, 2004 p.9-48
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2009
AGAMBEN, G. Homo Sacer. O poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010
AGUIAR, Odilio Alves(Org.). Origens do totalitarismo 50 anos depois. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001 ALMEIDA, G. A. de. Questão do mal, direitos humanos e a perspectiva cosmopolita. In: PEQUENO, Marconi (org.). Direitos Humanos na educação superior: subsídios para a educação em direitos humanos na filosofia. João Pessoa: Editora UFPB, 2010. p.311-322.
BIANCHI, A. Immunity versus Human Rights: the Pinochet case. European Journal of International Law, v.10, p.237-277, 1999.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 2008.
PEREIRA, A.P.S. A crítica de Hannah Arendt à universalidade vazia dos Direitos Humanos: o caso do “refugo da terra”. João Pessoa: UFPB, 2014.
RUIZ, Castor Bartolomé. A sacralidade da vida na exceção soberana, a testemunha e a sua linguagem: (Re)leituras biopolíticas da obra de Giorgio Agamben. In: Cadernos IHU. Ano 10 –n 39– 2014.
TOSI, Giuseppe. A internacionalização dos direitos humanos: o desafio para o século XXI, 2012 (texto inédito).
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
A Revista Perspectiva Filosófica orienta seus procedimentos de gestão de artigos conforme as diretrizes básicas formuladas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). http://www.cnpq.br/web/guest/diretrizesAutores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista (Consultar http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html).

Esta revista está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.