Eugenia e nacionalismo brasileiro: a contextualização histórica das políticas migratórias antes e após o Estado Novo

Autores

  • Paula Zambelli Salgado Brasil Universidade Nove de Julho Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.51359/1808-8708.2018.231242

Palavras-chave:

imigração, eugenia, Melting pot, assimilação, nacionalismo

Resumo

Esse artigo propõe realizar uma análise histórica da legislação brasileira na tutela da imigração para demonstrar que, durante o Império e a República Velha se desenvolve, embora de maneira ainda incipiente, a configuração de uma política migratória que proporciona os primeiros passos visando tanto à entrada de diferentes grupos de europeus, como a sua circulação no território nacional, com fins de povoamento e colonização, branqueamento e europeização da sociedade brasileira. Contudo, as ações implementadas no Estado Novo até o final do regime militar são outras, pois buscou-se a construção de um aparato normativo de restrição e controle da imigração, passando a visar a proteção do mercado de trabalho e a preservação da segurança nacional. Tais efeitos são sentidos até hoje, mesmo apesar de transcorridos mais de 70 anos de tais práticas.

Biografia do Autor

Paula Zambelli Salgado Brasil, Universidade Nove de Julho Universidade Presbiteriana Mackenzie

Sou professora há 17 anos, leciono Direito Constitucional e Teoria do Direito. Fui coordenadora acadêmica e sou avaliadora do INEP para os cursos de Direito. Sou doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

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Publicado

2018-05-13