Eugenia e nacionalismo brasileiro: a contextualização histórica das políticas migratórias antes e após o Estado Novo

Paula Zambelli Salgado Brasil

Resumo


Esse artigo propõe realizar uma análise histórica da legislação brasileira na tutela da imigração para demonstrar que, durante o Império e a República Velha se desenvolve, embora de maneira ainda incipiente, a configuração de uma política migratória que proporciona os primeiros passos visando tanto à entrada de diferentes grupos de europeus, como a sua circulação no território nacional, com fins de povoamento e colonização, branqueamento e europeização da sociedade brasileira. Contudo, as ações implementadas no Estado Novo até o final do regime militar são outras, pois buscou-se a construção de um aparato normativo de restrição e controle da imigração, passando a visar a proteção do mercado de trabalho e a preservação da segurança nacional. Tais efeitos são sentidos até hoje, mesmo apesar de transcorridos mais de 70 anos de tais práticas.

Palavras-chave


imigração; eugenia; Melting pot; assimilação; nacionalismo

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