Implementação e Compliance na América Do Sul: O Protocolo de Palermo Sobre Tráfico de Pessoas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/1808-8708.2019.238308

Palavras-chave:

Tráfico de pessoas, UNODC, Implementação, Compliance, Teoria dos Regimes

Resumo

Qual o status do combate ao tráfico humano nos países da América do Sul? Conforme o modelo de Weiss e Jacobson (1998) de implementação e compliance de acordos, quatro variáveis foram abordadas: características da atividade e do acordo envolvidos, ambiente internacional e fatores domésticos. O principal resultado é que a implementação e o compliance de prevenção do Protocolo são relativamente bem-sucedidos, mas as provisões de criminalização e proteção permanecem problemáticos.

Biografia do Autor

Camilly Pitombeira Regueira, Universidade Federal da Paraíba

Possui graduação em Ciência Política com ênfase em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Pernambuco (2016).  Mestranda do PGCPRI/UFPB.

Elia Elisa Cia Alves, Universidade Federal de Pernambuco

Doutora em Ciência Política pela UFPE. 

Mestre em Economia pela Unicamp. 

Bacharel em Relações Internacionais pela USP e bacharel em ciências econômicas pela Unisul. 

Andrea Quirino Steiner, DCP - UFPE

É professora e chefe do Departamento de Ciência Política da UFPE, onde realiza pesquisas nas áreas de regimes internacionais, governança ambiental, política ambiental internacional e gênero e relações internacionais. É graduada em biologia pela UFRPE (2003), mestre em ciências biológicas (zoologia) pela UFPB (2005) e doutora em ciência política (política internacional) pela UFPE (2011), onde também realizou estudos pós-doutorais (2012).

Referências

BIROL, A. P. J. (2013) Pesquisa ENAFRON. Diagnóstico sobre o Tráfico de Pessoas nas áreas de fronteira. Brasília: Secretaria Nacional de Justiça.

CASTILHO, E. W. (2007). “Tráfico de pessoas: da Convenção de Genebra ao Protocolo de Palermo”. IN: OLIVEIRA, M. P. P. Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Brasília: Ministério da Justiça.

(2008). “A criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?” Cadernos Pagu, vol. 31:101-123.

CHAYES, A.; CHAYES, A. H. (1993). “On compliance”. International organization, vol. 47, no 2:175-205.

COLARES, M. (2004) Primeiro diagnóstico sobre o tráfico de seres humanos: São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Ceará. Brasília: Secretaria Nacional de Justiça.

GALLAGHER, A. (2001). “Human Rights and the New UN Protocols on Trafficking and Migrant Smuggling: A Preliminary Analysis”. Human Rights Quarterly, vol. 23: 975–1004.

GALLAGHER, A (2010). The International Law of Human Trafficking. Cambridge University Press.

GERRING, J. (2004). “What Is a Case Study and What Is it Good for?” American Political Science Review, vol. 98, no 2: 341-354.

HYLAND, K. (2010). “Ten Years After the Palermo Protocol: Where are Protections for Human Trafficking Victims?” Human Rights Brief, vol. 18, no 1: 2-5.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2014) Portal Países. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/paisesat/>. Acesso em 20 junho 2016.

LEAL, M. L.; LEAL, M. F. (2002) Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil. Brasília: CECRIA.

MITCHELL, R. B. (1994). Intentional Oil Pollution at Sea: Environmental Policy and Treaty Compliance. Cambridge, The MIT Press.

ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS – OAS (1994) Convención Interamericana sobre Trafico Internacional de Menores (B-57). Disponível em <http://www.oas.org/dil/esp/tratados_B-57_Convencion_Interamericana_sobre_Trafico_Internacional_de_Menores.htm>. Acesso em 25 junho 2016.

PARENTE, T. M. (2014). “Human Trafficking: identifying forced labor in multinational corporations & the implications of liability”. Revista de Direito Internacional, vol. 11, no 1: 146-161.

RAUSTIALA, K.; SLAUGHTER, A. M. (2002). International Law, International Relations and Compliance. IN: CARLSNAES, W; RISSE, T; SIMMONS, B. A. (eds.) The Handbook of International Relations. London: Sage, p. 538-558.

SEELKE, R. C. (2015). Trafficking in Persons in Latin America and the Carribean. Congressional Research Services, RL33200.

SEIDEMAN, Christina A. (2015). “The Palermo Protocol: Why It Has Been Ineffective in Reducing Human Sex Trafficking”. Global Tides, 9, Article 5.

UN – UNITED NATIONS (1994) General Assembly Resolution 49/166, Traffic in Women and Girls, A/RES/49/166 (24 February 1995). Disponível em <http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/49/166>. Acesso em 25 junho 2016.

UNDERDAL, A. (1992). “The Concept of Regime Effectiveness”. Cooperation and Conflict, vol. 27, no. 3: 227-240.

UNITED STATES, USA (2015). Trafficking in Persons Report (TIP). Washington, D.C.: U.S. Department of State.

(2017). Trafficking in Persons Report (TIP). Washington, D.C.: U.S. Department of State.

UNODC – UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME (2004a) Legislative Guides for the Implementation of the United Nations Convention against Transnational Organized Crime and the Protocols Thereto. New York: United Nations.

(2004b) United Nations Convention against Transnational Organized Crime and the Protocols Thereto. New York: United Nations.

(2014). Global Report on Trafficking in Persons. Viena: UN.

(2016). Global Report on Trafficking in Persons 2016. Viena: UN.

THE ECONOMIST (2016). Democracy Index 2015: Democracy in an age of anxiety. The Economist Intelligence Unit.

VALLIM, D. C. (2010). Um estudo sobre o tráfico de mulheres para exploração sexual: o encontro entre Estado e ONG’s na construção de uma política pública. Dissertação (Mestrado em Ciência Política), Universidade Federal Fluminense – UFF.

VICTOR, D. G.; RAUSTIALA, K.; SKOLNIKOFF, E. B. (1998). The Implementation and Effectiveness of International Environmental Commitments: Theory and Practice. International Institute for Applied System Analyses – IASA: Luxemburg.

WEISS, E. B.; JACOBSON, H.K. (1998). Engaging countries: Strengthening Compliance with International Environmental Accords. Cambridge, MA: MIT Press.

Downloads

Publicado

2019-12-31

Edição

Seção

Artigos