Instituições Participativas Online: um estudo de caso do Orçamento Participativo Digital

Rafael Cardoso Sampaio

Resumo


Esse artigo visa avaliar uma instituição participativa híbrida, processo no qual  cidadãos tomam as decisões junto ao sistema político. Todavia, o processo escolhido é online. Na primeira parte, avaliamos, conforme o modelo de Archon Fung: 1) Quem participa? b) Como participa? C) Influência da participação? Na segunda seção do artigo, apresentamos o Orçamento Participativo Digital (OPD) de Belo Horizonte, no qual os eleitores da cidade escolhem, através da internet, obras a ser realizadas, e aplicamos o modelo. Nossas conclusões sugerem um “recrutamento seletivo”; ou seja, o programa foi direcionado às camadas mais carentes da população, inibindo a exclusão digital. A participação civil foi essencialmente plebiscitária, havendo pouco incentivo institucional a outras formas de interação. E concluímos que a votação online foi empoderada, pois decidiu as obras, mas a influência civil no processo de elaboração do OPD foi baixa, não existindo instrumentos digitais de avaliação do processo.

Palavras-chave


Orçamento Participativo Digital. Instituições Participativas. Participação Política na Internet. Deliberação Online.

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