A Era das Coligações Eleitorais para a Câmara dos Deputados
DOI:
https://doi.org/10.51359/1808-8708.2021.244213Schlagworte:
Estudos eleitorais, Eleições proporcionais, Coligações eleitoraisAbstract
Neste artigo faz-se uma análise do desempenho dos partidos políticos e das coligações eleitorais nas eleições de 2006, 2010, 2014 e 2018 para a Câmara Federal dos Deputados. A partir dos dados coletados junto à Justiça Eleitoral brasileira e disponíveis no repositório eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral identificou-se que os partidos políticos que aderiram a coligações partidárias nas disputas eleitorais investigadas conquistaram mais votos e consequentemente mais mandatos na Câmara Federal. Nos pleitos analisados as coligações eleitorais conquistaram no mínimo 80% das vagas em disputa. Porém, ao analisar-se o impacto das coligações sobre a representação obtida pelos estados na Câmara Federal, os dados revelam que quanto maior é a magnitude eleitoral nos estados, a estratégia de campanha partidária avulsa mostrou-se mais eficiente para obtenção de mandatos nos pleitos.
Literaturhinweise
Referências Bibliográficas
ALBUQUERQUE, Felipe M. (2017), “Uma análise das coligações proporcionais de 2010 e 2014”, Revista Eletrônica de Ciência Política, v. 8, n. 2: 77-96. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.5380/recp.v8i2.56299>. Acesso em: 21 jan. 2020.
BORGES, André (2019), “Razões da fragmentação: coligações e estratégias partidárias na presença de eleições majoritárias e proporcionais simultâneas”, Dados, v. 62, n. 3. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/001152582019179>. Acesso em: 21 jan. 2020.
BRASIL (1965), Código Eleitoral. Lei Nº 4.737, de 15 de Julho de 1965. Brasília, Presidência da República. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4737compilado.htm>. Acesso em 03 mar. 2018.
CÂMARA NOTÍCIAS (2017a), Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário. Brasília, Câmara dos Deputados, 05 set. 2017. Disponível em: <https://goo.gl/KKcEe7>. Acesso em: 03 mar. 2018.
CÂMARA NOTÍCIAS (2017b), Plenário rejeita “distritão” e encerra votação sobre novo sistema eleitoral para deputados. Brasília, Câmara dos Deputados, 20 set. 2017. Disponível em: <https://goo.gl/8KGHx1>. Acesso em: 03 mar. 2018.
CARLOMAGNO, Márcio (2015), “Cenários para a reforma política: simulações a partir da adoção do ‘distritão’ e do fim das coligações nas eleições proporcionais”, Newsletter do Observatório das Elites Políticas e Sociais do Brasil, v. 2, p. 1, 2015. Disponível em: <http://observatory-elites.org/wp-content/uploads/2012/06/newsletter-Observatorio-v.-2-n.-6.pdf>. Acesso em: 03 mar. 2018.
CARREIRÃO, Yan S. (2006), “Ideologia e partidos políticos: um estudo sobre coligações em Santa Catarina”, Opinião Pública, Campinas, v. 12, n. 1: 136-163. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762006000100006 >. Acesso em: 03 mar. 2018.
FRANÇA, Edna C. V. (2013), O tamanho da coligação partidária influencia no desempenho eleitoral do candidato? Uma análise das coligações partidárias nas eleições majoritárias para prefeito nas capitais brasileiras. Cuiabá. Dissertação (Mestrado Interinstitucional em Ciência Política). UFPE/IFMT. Disponível em: <http://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/12465>. Acesso em: 12 maio 2019.
FREITAS, Vítor E. V. S. (2016), “Alianças partidárias nos estados brasileiros: das coligações às coalizões de governo (1986-2010)”, in 10° Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), 10, 2016, Belo Horizonte, 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, “Ciência Política e a Política: Memória e Futuro”. Disponível em: <https://cienciapolitica.org.br/system/files/documentos/eventos/2017/04/aliancas-partidarias-nos-estados-brasileiros-das-coligacoes.pdf>. Acesso em: 26 jan.2020.
KRAUSE, Silvana (2010), “Coligações: o estado e os desafios da arte”, in S. Krause, H. Dantas & L. F. Miguel (orgs.), Coligações partidárias na nova democracia brasileira: perfis e tendências, São Paulo, Unesp.
LEONI, Eduardo L. (2011), “Coligações e ideologia nas eleições para vereadores no Brasil: uma análise econométrica”, in T. J. Power & C. Zucco (orgs.), O Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira, Belo Horizonte, UFMG.
MARCHETTI, Vítor & CORTEZ, Rafael (2009), “A judicialização da competição política: o TSE e as coligações eleitorais”, Opinião Pública, v. 15, n. 2: 422-450. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0104-62762009000200006 >. Acesso em: 26 jan. 2020.
MIGNOZZETTI, Umberto G.; GALDINO, Manoel & BERNABEL, Rodolpho T. (2011), “Um modelo para explicar as coligações eleitorais para a Câmara Federal brasileira (1998-2006)”, Política Hoje, v. 20, n. 2: 741-788. Disponível em <https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicahoje/article/view/3803/3107>. Acesso em: 03 mar. 2018.
MIGUEL, Luís F. (2017), “Coligações em eleições proporcionais e o sentido da representação política”, in S. Krause; C. Machado & L. F. Miguel (orgs.), Coligações e disputas eleitorais na Nova República: aportes teórico-metodológicos, tendências e estudos de caso, São Paulo Unesp.
MIGUEL, Luís F.; ASSIS, Pedro P. F. B. (2016), “Coligações eleitorais e fragmentação das bancadas parlamentares no Brasil: simulações a partir das eleições de 2014”, Revista de Sociologia e Politica, v. 24, n. 60: 29-46. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/1678-987316246003>. Acesso em: 26 jan. 2020.
MIGUEL, Luís F.; MACHADO, Carlos (2007), “Um equilíbrio delicado: a dinâmica das coligações do PT em eleições municipais (2000 e 2004)”, Dados, v. 50, n. 4: 757-793. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/dados/v50n4/v50n4a05>. Acesso em: 03 mar. 2018.
NICOLAU, Jairo M. (1996), Multipartidarismo e democracia. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas.
NICOLAU, Jairo M. (2006), “O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil”, Dados, v. 49, n. 4: 689-720. Disponível em: <https://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582006000400002>. Acesso em: 26 jan. 2020.
NICOLAU, Jairo M. (2012a), Eleições no Brasil: do Império aos dias atuais. Rio de Janeiro, Zahar.
NICOLAU, Jairo M. (2012b), Sistemas eleitorais. 6ª ed. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas.
NICOLAU, Jairo M. (2017), Representantes de quem? Os descaminhos do seu voto da urna à Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro, Zahar.
PERES, Paulo & LENINE, Enzo (2017), “Uma abordagem ecológica das coligações eleitorais”, in S. Krause; C. Machado & L. F. Miguel (orgs.), Coligações e disputas eleitorais na Nova República: aportes teórico-metodológicos, tendências e estudos de caso. São Paulo, Unesp.
TSE (2018), Eleições. Brasília, Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes>. Acesso em: 03 mar. 2018.
UOL NOTÍCIAS (2018), Datafolha: Bolsonaro tem 44% de rejeição, e Haddad, 52%. São Paulo, UOL. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/10/25/datafolha-rejeicao-bolsonaro-haddad.htm>. Acesso em: 20 jan. 2020.
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