Eleições no Brasil: a violência ao poder

Authors

  • Andrés del Río Prof. Adj. IEAR-UFF Vice Chefe de departamento DGP-IEAR-UFF
  • André Jesus Rodrigues Professor de Ciência Política na Universidade Federal Fluminense. Doutor em Ciência Política IESP-UERJ.
  • Licio Caetano do Rego Monteiro Professor de Geografia Humana na Universidade Federal Fluminense. Doutor em Geografia, Universidade Federal de Rio de Janeiro.
  • Cristiane Kerches da Silva Leite Professora de Políticas Públicas no curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo. Doutora em Ciência Política pela FFLCH/USP.

DOI:

https://doi.org/10.51359/1808-8708.2018.240546

Keywords:

democracia, militares, segurança pública, política brasileira

Abstract

Neste artigo trataremos o processo eleitoral brasileiro recente, explorando o que esperar do governo Bolsonaro a partir das tendências apontadas durante as eleições. Para isso, se observara a trajetória desde 2016 da política nacional, um processo conturbado. Se analisam características particulares do processo. Especial atenção sobre a presença militar e os seus significados para a democracia. Além disso, se debatera a agenda de segurança pública, suas particularidades e os desafios da democracia. O artigo tentar contribuir no debate sobre militares, segurança pública e democracia no presente brasileiro.

Author Biographies

Andrés del Río, Prof. Adj. IEAR-UFF Vice Chefe de departamento DGP-IEAR-UFF

Atualmente, é Professor Adjunto de Ciência Política do Bacharelado em Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Instituto de Educação de Angra dos Reis (IEAR). É vice Chefe do Departamento de Geografia e Politicas Publicas DGP-IEAR-UFF. É Coordenador do Nucleo de Estudos sobre Estado, Instituições e Politicas Publicas, NEEIPP da UFF. Foi pesquisador visitante do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro IESP-UERJ (2012-2013). Foi bolsista Pós-Doutorado Junior do INCT-PPED, UFRJ e IESP-UERJ (2011-2012). Foi Pesquisador Visitante na area de Ciência Política e Administração da Universidade de Salamanca, Espanha (2011). Foi Professor Visitante da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - RJ (FGV DIREITO RIO). É Doutor em Ciências Políticas IESP/ Universidade Estado do Rio de Janeiro (2010). Foi Visiting Assistant in Research, Political Science, Graduate School, Yale University (Fall 2008, Spring 2009). É mestre em Estudos Internacionais - Universidade Torcuato Di Tella (2004) e possui graduação em Faculdade de Direito e Ciências Sociais - Universidade de Buenos Aires (2002). É Co-coordenador do grupo de pesquisa: Poder Judiciário na América Latina da Asociación Latinoamericana de Ciencia Política (ALACIP)

André Jesus Rodrigues, Professor de Ciência Política na Universidade Federal Fluminense. Doutor em Ciência Política IESP-UERJ.

Doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP/UERJ. Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro - IUPERJ. Participou do Laboratório de Estudos em Teoria Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é membro do Laborotário de Estudos Hum(e)anos da Universidade Federal Fluminense e pesquisador associado do Instituto de Estudos da Religião e pesquisador associado do Centro de Estudos de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa - CEFi. Foi professor do Instituto Nacional de Educação de Surdos. Atualmente é professor adjunto de pensamento político da Universidade Federal Fluminense (IEAR/UFF). É membro do Núcleo de Estudos sobre Estado, Instituições e Políticas Públicas - NEEIPP da Uff. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em teoria política, filosofia do direito, análise da violência e políticas de segurança pública.

Licio Caetano do Rego Monteiro, Professor de Geografia Humana na Universidade Federal Fluminense. Doutor em Geografia, Universidade Federal de Rio de Janeiro.

Professor Adjunto de Geografia Humana do Departamento de Geografia e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense / Instituto de Educação de Angra dos Reis (IEAR). Possui Graduação, Mestrado e Doutorado em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É coordenador do Grupo de Estudos da Baía da Ilha Grande (GEBIG/UFF) e pesquisador do Grupo Retis / UFRJ. Atualmente pesquisa os temas: limites e fronteiras internacionais na América do Sul; zona de fronteira Brasil-Colômbia; geografia política e geopolítica; integração e segurança na América do Sul; desenvolvimento regional e conflitos territoriais na Baía da Ilha Grande; educação de comunidades tradicionais.

Cristiane Kerches da Silva Leite, Professora de Políticas Públicas no curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo. Doutora em Ciência Política pela FFLCH/USP.

Bacharel em Economia pela Universidade de São Paulo (1996), mestre e doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2000 e 2006 respectivamente). Professora Doutora no curso de graduação e pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP). Tem experiência na área de Ciência Política e Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: análise da agenda, formulação e implementação de políticas públicas; difusão de políticas públicas; federalismo e políticas públicas; neoliberalismo e políticas públicas; mídia, conservadorismo e políticas públicas; abordagens sociológicas na análise do desenvolvimento social; dimensões das ideias (paradigmas, narrativas, imagens e representações, etc.) e políticas públicas. Atualmente desenvolve pesquisa sobre formulação, difusão e implementação de políticas de transferência de renda; mídia e a produção de narrativa sobre políticas sociais e neoliberalismo. Mãe de dois filhos, esteve em licença maternidade em 2010 e 2014.

References

AGÊNCIA ANSA. Casa de mãe solteira é 'fábrica de desajustados', diz Mourão. Época Negócios, 18 set 2018. Disponível em https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2018/09/casa-de-mae-solteira-e-fabrica-de-desajustados-diz-mourao.html

AGÊNCIA BRASIL. Mais de 70 candidatos com patente militar foram eleitos em todo o país. Notícias BOL, 8 out 2018. Disponível em https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2018/10/08/mais-de-70-candidatos-com-patente-militar-foram-eleitos-em-todo-o-pais.htm

ALESSI, Gil; MARREIRO, Flávia. “Não aceito resultado diferente da minha eleição”, desafia Bolsonaro na TV aberta. El País Brasil, 29 set 2018. Disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/28/politica/1538156620_841871.html

ALVES, José Claudio Souza. Dos barões ao extermínio: uma história da violência na Baixada Fluminense. Duque de Caxias: APPH, CLIO, 2003.

BARROS, Celso Rocha de. Bolsonaro representa facção das Forças Armadas que ganhou poder com a tortura. Folha de São Paulo, 22 out 2018

BELOCH, Israel. Capa Preta e Lurdinha: Tenório Cavalcanti e o povo da Baixada. Rio de Janeiro: Record, 1986.

BOBBIO, Norberto. Teoria das Formas de Governo. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1980.

BRASIL. Decreto 4346, 26 ago 2002. Regulamento Disciplinar do Exército (R-4). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4346.htm

BRÍGIDO, Carolina; SASSINE, Vinicius. O general assessor de Toffoli, que faz pontes entre o STF e a caserna. Época, 20 out 2018. Disponível em https://epoca.globo.com/o-general-assessor-de-toffoli-que-faz-pontes-entre-stf-a-caserna-23168326

CARTA CAPITAL. Antes de julgamento de Lula, comandante diz que Exército repudia impunidade. Carta Capital, 4 abr 2018. Disponível em https://www.cartacapital.com.br/politica/antes-de-julgamento-de-lula-villas-boas-afirma-repudiar-impunidade

CARVALHO, José Murilo de. Os militares, a Constituinte e a democracia. In: J. M. de Carvalho. Forças Armadas e política no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005

CASTRO, Celso; D'Araujo, Maria Celina. Militares e política na Nova República. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001

CASTRO, Grasielle. A participação de Bolsonaro no Roda Viva em 9 pontos. Huffpost Brasil, 31 jul 2018. Disponível em https://www.huffpostbrasil.com/2018/07/31/a-participacao-de-bolsonaro-no-roda-viva-em-9-pontos_a_23492716/

CHARLEAUX, João Paulo; ZANLORENSSI, Gabriel. Qual o peso dos militares na campanha eleitoral de 2018. Nexo Jornal, 01 Ago 2018 Disponível em https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/08/01/Qual-o-peso-dos-militares-na-campanha-eleitoral-de-2018

CHARLEAUX, João Paulo. Os tuítes do comandante do Exército: leis, segurança e politicamente correto. Nexo Jornal, 4 set 2017. Disponível em https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/09/04/Os-tu%C3%ADtes-do-comandante-do-Ex%C3%A9rcito-leis-seguran%C3%A7a-e-politicamente-correto

ESTEFANÍA, Joaquín. Escola de Chicago floresce no autoritarismo. El País Brasil, 26 out 2018. Disponível em https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/26/internacional/1540555749_404186.html?fbclid=IwAR3rlYlhwgzfPgv-hrQQE0BvEtXRyGxw82o2vQB0UHb-NHS50GQWT05DStw

FOLHA DE SÃO PAULO. Bolsonaro quer aumentar número de ministros do Supremo. Folha de São Paulo, 2 jul 2018. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/07/bolsonaro-quer-aumentar-numero-de-ministros-do-supremo.shtml

G1. General Mourão admite que na hipótese de anarquia pode haver autogolpe do presidente com apoio das Forças Armadas. 8 set 2018. Disponível em https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/09/08/general-mourao-admite-que-na-hipotese-de-anarquia-pode-haver-autogolpe-do-presidente-com-apoio-das-forcas-armadas.ghtml

GASPARI, Elio. Caveira! O Globo, 17 out 2018

KLEIN, Naomi. La Doctrina del Shock: El auge del capitalismo del desastre. Paidós Ediciones, 2010. [Toronto: A.Knopf Ed., 2007].

MACHADO DA SILVA, Luiz Antonio. ““Violência Urbana”, Segurança Pública e Favelas – O caso do Rio de Janeiro atual”. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 59, p. 283-300, maio/agosto 2010.

MARX, Karl. O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1978.

MISSE, Michel. Sobre a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Revista Civitas, v. 8, n. 3, 2008

NASSIF, Luís. Vivemos a ditadura do politicamente correto, diz comandante do Exército. Jornal GGN, 12 dez 2016. Disponível em https://jornalggn.com.br/noticia/vivemos-a-ditadura-do-politicamente-correto-diz-comandante-do-exercito

O GLOBO. Em vídeo, filho de Bolsonaro diz que 'basta um soldado e um cabo para fechar o STF'. O Globo, 21 out 2018. Disponível em https://oglobo.globo.com/brasil/em-video-filho-de-bolsonaro-diz-que-basta-um-soldado-um-cabo-para-fechar-stf-23173802

POLANYI, Karl. A Grande Transformação: as origens da nossa época. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2000.

PORTINARI, Natália. Mourão e Bolsonaro questionam processo eleitoral e usam medo na campanha. Época, 22 set 2018. Disponível em https://epoca.globo.com/mourao-bolsonaro-questionam-processo-eleitoral-usam-medo-na-campanha-23089196

RANCIÈRE, Jacques. Ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.

REINA, Eduardo. Exclusivo: Os documentos do Exército sobre a expulsão de Bolsonaro da Escola de Oficiais após plano terrorista. Diário do Centro do Mundo, 7 nov 2017. Disponível em https://www.diariodocentrodomundo.com.br/exclusivo-os-documentos-do-exercito-sobre-a-expulsao-de-bolsonaro-da-escola-de-oficiais-apos-plano-terrorista/

RODRIGUES, André; ALBERNAZ, Elizabete; ÁGUIDA, Juliana; MARINHO, Leandro; GUILHERME, Raquel. Homicídios na Baixada Fluminense: Estado, mercado, criminalidade e poder. Rio de Janeiro: ISER, 2018

ROSA, Ana Beatriz; MELO, Débora. Declaração de Bolsonaro sobre fraude em urnas é 'desinformação', diz procurador. Huff Post Brasil, 17 set 2018. Disponível em https://www.huffpostbrasil.com/2018/09/17/declaracao-de-bolsonaro-sobre-fraude-em-urnas-e-desinformacao-diz-procurador_a_23530251/

SCHAMIS, Hector F. Re-Forming the State: the politics of privatization in Latin America and Europe. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2002.

TEMÓTEO, Antonio. General Mourão cita "branqueamento da raça" ao falar que seu neto é bonito. Notícias UOL, 6 out 2018. Disponível em https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/10/06/mourao-cita-branqueamento-da-raca-ao-falar-que-seu-neto-e-bonito.htm

VICTOR, Fabio. Nem Bolsonaro, nem "politicamente correto" seguram Mourão. Revista Piauí, 26 set 2018. Disponível em https://piaui.folha.uol.com.br/nem-bolsonaro-nem-politicamente-correto-seguram-mourao/

ZAVERUCHA, Jorge. FHC, Forças Armadas e polícia: entre o autoritarismo e a democracia (1999-2002). Rio de Janeiro: Record, 2005

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2018-12-31

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Vol. 27 No. 2 (2018)

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