Os Projetos do Exército Brasileiro e o alinhamento com as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa
Palabras clave:
Estratégia Nacional de Defesa, Exército Brasileiro, Projetos Estratégicos do Exército.Resumen
A Estratégia Nacional de Defesa (END), lançada em 2008 e atualizada em 2012, recolocou as questões de defesa na agenda nacional, renovando o interesse político do Estado e marcando uma nova etapa no tratamento desse tema. A END/2008, entre outros assuntos, determinou que o Exército Brasileiro apresentasse, em um prazo de aproximadamente seis meses, um plano de Equipamento e de Articulação visando a reestruturação da capacidade operativa da Força Terrestre. Em atenção ao previsto na END/2008 e de acordo com as diretrizes e orientações desse documento, o Exército Brasileiro elaborou e remeteu ao Ministério da Defesa a Estratégia Braço Forte (EBF). Após um diagnóstico da EBF, a Força Terrestre concluiu pela necessidade de um “Processo de Transformação” para alcançar os objetivos estabelecidos pela Corporação por meio de Vetores de Transformação (VT). Na sequência, a Instituição definiu o Projeto de Força do Exército (PROFORÇA) para orientar o “Processo de Transformação”, por meio de diretrizes para os VT, e estabeleceu sete Projetos Estratégicos como os indutores dessa transformação da Força Terrestre. Diante desse quadro, este trabalho buscou analisar o alinhamento dos Projetos Estratégicos do Exército com as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa.
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href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm">Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).(2) Os direitos sobre as publicações nesta revista eletrônica pertencem ao(s) autor(es), com direitos de primeira publicação cedidos à Revista Política Hoje. Em virtude do caráter eletrônico da revista, os artigos são de uso gratuito em aplicações educacionais, sem fins comerciais e disponibilizados na Internet no site da revista.