Conflitos na exploração de recursos naturais em terras indígenas: um estudo de caso nas Américas.
Palabras clave:
recursos naturais, terras indígenas, convênio 169Resumen
A exploração de recursos naturais em terras indígenas ocorre ao longo dos séculos, desde a colonização das Américas até os dias atuais. Atualmente, os conflitos que envolvem a exploração de recursos naturais em terras indígenas polarizam comunidades indígenas e grupos econômicos, muitas vezes contando com a cumplicidade do Estado. Visando a manutenção da identidade cultural indígena, mecanismos de proteção dos povos originários foram criados em âmbito internacional, e são aplicados nacionalmente de diferentes formas nos países americanos analisados nesse artigo. O presente artigo pretende discutir de que forma tais mecanismos são aplicados, quais os desafios e quais as perspectivas para conciliar exploração de recursos naturais e proteção aos povos indígenas.Descargas
Publicado
2015-02-06
Número
Sección
Artigos
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href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm">Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).(2) Os direitos sobre as publicações nesta revista eletrônica pertencem ao(s) autor(es), com direitos de primeira publicação cedidos à Revista Política Hoje. Em virtude do caráter eletrônico da revista, os artigos são de uso gratuito em aplicações educacionais, sem fins comerciais e disponibilizados na Internet no site da revista.