Normatização Social Mínima para a Europa?

Résumé

A Europa hoje, vive uma crise credenciada pela falta de unidade das normas sociais entres os Países membros da Comunidade Européia. Estas normas sociais podem facilitar e melhorar as condições institucionais de coordenação ou harmonização dos sistemas de segurança social nos Países pertencentes a Comunidade Européia. Uma normatização social mínima para a Europa vem sendo discutido entres os Governos de Países membros e na Comissão Social Européia. A normatização deve seguir fundamentos do direito social e de saúde europeu e baseada na realidade da dimensão social da União Européia. Este artigo apresenta ilustrações para reflexão de uma possível normatização social mínima para a Europa a partir de questões de significância das políticas públicas sociais dentro de um contexto de diferentes culturas e ambientes do velho e novo Continente Europeu. O texto parte de reflexões sobre os aspectos básicos da política social dos Tratados de Maastrick e de Amsterdam, introduzindo discussões avaliativas e alternativas para uma normatização social mínima na Europa. Assim, estas questões são apresentadas como um grande desafio das políticas públicas sociais da União Européia. Harmonização ou coordenação de normas mínimas sociais na Europa deve privilegiar a segurança social ou retratar a dimensão social da Europa estabelecendo continuidade ao desenvolvimento da integração social da União Européia. As diferenças sociais existentes na Europa sao abordadas como problema na Comunidade Européia e os diferentes sistemas de segurança social dos Países Europeus como implicador natural para o desenvolvimento de um sistema harmonizado ou coordenado.