Vinte anos de Nova República no Brasil: crises institucionais e consolidação democrática
Mots-clés :
Instituições políticas democráticas, Nova República, Sistema político brasileiro, Fragmentação do poder decisório, Concentração do poder decisório, Partidos políticos, Eleições, Relações Executivo-LegislativoRésumé
Este artigo pretende confrontar duas principais interpretações na ciência política contemporânea sobre o comportamento das instituições democráticas no Brasil. A partir da revisão sistemática dos principais trabalhos produzidos, a análise mostra que há duas abordagens contrastantes no que concerne à interpretação do sistema político brasileiro atual: uma que destaca a fragmentação do poder decisório e outra que enfatiza o caráter concentrador e centralizador.
The main purpose of this paper is to compare two positions on the contemporary recent academic debate in the political science about the functioning of democratic political institutions in the Brazilian democracy. Based on the systematic analysis of the key works in this tradition, the analysis suggests that the rival interpretations about the Brazilian political system are divided in two contrasting strands: one that gives attention to the fragmented decision-making process, and the second one that gives to its centralized features.
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href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm">Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).(2) Os direitos sobre as publicações nesta revista eletrônica pertencem ao(s) autor(es), com direitos de primeira publicação cedidos à Revista Política Hoje. Em virtude do caráter eletrônico da revista, os artigos são de uso gratuito em aplicações educacionais, sem fins comerciais e disponibilizados na Internet no site da revista.
