Editorial

Autores/as

  • Revista Política Hoje

Resumen

Vol. 25, n. 2 (2016)

Descargas

Publicado

2017-02-14

Número

Vol. 25 Núm. 2 (2016): Política e poder judiciário na América Latina + Artigos de demanda contínua

Sección

Editorial

Licencia

Derechos de autor 2017 Revista Política Hoje

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm">Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).

(2) Os direitos sobre as publicações nesta revista eletrônica pertencem ao(s) autor(es), com direitos de primeira publicação cedidos à Revista Política Hoje. Em virtude do caráter eletrônico da revista, os artigos são de uso gratuito em aplicações educacionais, sem fins comerciais e disponibilizados na Internet no site da revista.