Parlamentares na Constituinte de 1987/88: uma contribuição à solução do “enigma do Centrão”
Palavras-chave:
Constituinte 88, parlamentares, CentrãoResumo
Mesmo já passados mais de vinte anos da promulgação da Constituição Federal alguns pontos obscuros ainda permanecem entre os principais estudos e interpretações sobre o processo constituinte de 87/88. Enquanto que muitos trabalhos apontam para a heterogeneidade do PMDB como causa dos fatos principais na Constituinte, a análise que propomos sustenta que um dos grandes enigmas não resolvidos não é necessariamente o PMDB, mas sim o “enigma do ‘Centrão’”. O que era o “Centrão”? Quais os parlamentares que dele fizeram parte? Quais os seus posicionamentos mais importantes e as taxas de fracasso e de sucesso de suas propostas? Qual seu peso efetivo no resultado final da Carta? São questões que endereçamos aos estudos revisitados nessa análise.
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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm">Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).
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