Manual de Sobrevivência ao Distritão e à Cláusula de Desempenho
DOI:
https://doi.org/10.51359/1808-8708.2022.234639Palavras-chave:
Reforma eleitoral. Sistema majoritário. Distritão. Cláusula de desempenho.Resumo
O debate público sobre uma reforma eleitoral brasileira realizado em 2017 com o intuito de alterar as regras para os pleitos a partir de 2018 trouxe como proposição a adoção de um sistema distrital misto a médio prazo, com transição pelo sistema eleitoral majoritário com voto único intransferível, denominado Distritão, além de incorporação de cláusula de desempenho e proibição de formação de coligações partidárias. Nesse contexto, será promovida uma simulação sobre o cenário de transição, com base nos dados da eleição de 2014 para a Câmara dos Deputados, com foco no aprendizado sobre eventuais estratégias de sobrevivência dos Partidos Políticos em função dos resultados apresentados. Não obstante as limitações desse tipo de exercício, é importante captar as configurações de candidaturas possíveis com o intuito de viabilizar a reflexão sobre a manutenção da concorrência política de legendas programáticas, em consonância com os anseios de contornar a crise de representatividade da classe política brasileira.Referências
ARRUDA et ali. (2016), “O preço do poder: financiamento de campanha e voto no Brasil (2014)”. Revista Política Hoje. Recife: UFPE, vol. 25, n. 2: p. 107-132.
BAQUERO, M.; VASCONCELOS, C. (2013), Crise de representação política, o surgimento da antipolítica e os movimentos apartidarismo no Brasil, in V Congresso da Compolítica, Curitiba/PR. Disponível em <http://www.compolitica.org/home/wp-content/uploads/2013/05/GT06-Cultura-politica-comportamento-e-opiniao-publica-MarcelloBaquero.pdf>. Acesso em 2 set. 2017.
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. (2017), Tramitação da PEC nº 77/2003. Disponível em <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=117975>. Acesso em 26 ago. 2017.
BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. (2017), Tramitação da PEC nº 282/2016. Disponível em < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2118401>. Acesso em 26 ago. 2017.
CALGARO, F. (2017), “Comissão da Câmara aprova cláusula de barreira para partidos e fim das coligações”. Rio de Janeiro, Portal de Notícias da Globo – G1, 23 ago. 2017. Disponível em < http://g1.globo.com/politica/noticia/comissao-da-camara-aprova-clausula-de-barreira-para-partidos-e-fim-das-coligacoes.ghtml>. Acesso em 26 ago. 2017.
CARLOMAGNO, M. C. (2015), “Cenários para a Reforma Política: Simulações a partir do “Distritão” e do fim das coligações nas eleições proporcionais”. Newsletter - Observatório de elites políticas e sociais do Brasil, vol. 2, n. 6: p. 1-23.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR. (2017), Reforma política: como seria a Câmara, sob o “distritão” e sem coligação. 23 p. Disponível em <http://www.diap.org.br/images/stories/Como%20seria%20a%20Camara%20com%20o%20distritao.pdf >. Acesso em 2 set. 2017.
FLEISCHER, D; LÚCIO, M.; REIS, M. (2008), “Reforma política, instituições eleitorais e capital social”. Revista Jurídica da Presidência. Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, vol. 10, n. 90, ed. esp.: p. 1-37.
GLOBO.COM. (2017), “Entenda o que é o ‘distritão’”. Rio de Janeiro, Portal de Notícias da Globo – G1, 10 ago. 2017. Disponível em http://g1.globo.com/politica/noticia/entenda-o-que-e-o-distritao.ghtml. Acesso em 26 ago. 2017.
MIGUEL, Luis Felipe. (2002), “Os meios de comunicação e a prática política”. Lua Nova. São Paulo: CEDEC, n. 55-56: p. 155-184.
MIGUEL, L. F.; ASSIS, P. P. (2016), “Coligações eleitorais e fragmentação dasbancadas parlamentares no Brasil: simulações a partir das eleições de 2014”. Revista de Sociologia e Política, vol. 24, n. 60: p. 29-46.
NICOLAU, Jairo. (2015), “Os sistemas eleitorais”, in AVELAR, L.; CINTRA, O. A. (Org.). Sistema político brasileiro: uma introdução. São Paulo: Editora Unesp.
_____________. (2017), Distritão, o retorno. 19 jul. 2017. Disponível em <https://www.academia.edu/33938344/Distrit%C3%A3o_o_retorno_2017_>. Acesso em 2 set. 2017.
RABAT, M. N. (2011), Uma análise da proposta de sistema eleitoral denominado ‘distritão’ a partir dos resultados das eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados em São Paulo. 11 p. Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Disponível em <http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/5925/analise_proposta_rabat.pdf?sequence=4>. Acesso em 28 ago. 2017
SANTI, M. (2017), “Presidente do Senado defende voto distrital misto para eleições de 2018”. Agência Senado Notícias, Brasília, 17 ago. 2017. Disponível em http://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2017/08/presidente-do-senado-defende-voto-distrital-misto-para-eleicoes-de-2018. Acesso em 26 ago. 2017.
SHEPSLE, K. A.; BONCHEK, M. S. (1997), Analyzing politics: rationality, behavior, and institutions. New York: W.W. Norton & Company.
XAVIER, L. G. (2017), “Maia diz que há dificuldade para aprovar fundo público para campanhas eleitorais”. Agência Câmara Notícias, Brasília, 24 ago. 2017. Disponível em http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/541705-MAIA-DIZ-QUE-HA-DIFICULDADE-PARA-APROVAR-FUNDO-PUBLICO-PARA-CAMPANHAS-ELEITORAIS.html. Acesso em 26 ago. 2017.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Felippe Vilaça Loureiro Santos

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm">Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).
(2) Os direitos sobre as publicações nesta revista eletrônica pertencem ao(s) autor(es), com direitos de primeira publicação cedidos à Revista Política Hoje. Em virtude do caráter eletrônico da revista, os artigos são de uso gratuito em aplicações educacionais, sem fins comerciais e disponibilizados na Internet no site da revista.