Várias Respostas, uma Mesma Pergunta: a comissão européia é um outlier?
Palavras-chave:
Comissão Europeia, delegação, autonomia, preferências.Resumo
Esse artigo tem por objetivo condensar as principais problemáticas elencadas por alguns especialistas na integração europeia. Diversas abordagens tem sido aplicadas para uma mesma pergunta: Seria a Comissão Europeia capaz de se tornar um player com preferências próprias ou apenas reflete as preferências dos estados-membros, mesmo que estas sejam agregadas? Diferentes respostas teóricas estão disponíveis. Na última seção do artigo, alguns achados empíricos de Wonka (2004), Doring (2007) e Hooghe (2012) serão discutidos, assim como as lacunas que ainda persistem.
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2014-01-14
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Artigos
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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm">Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).
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