Associativismo e Engajamento Político dos Juristas Após a Constituição de 1988
Parole chiave:
associativismo, reforma do judiciário, políticaAbstract
Este trabalho pretende propor um esquema de análise que contribua para a melhor apreensão dos padrões de relação dos juristas posicionados nas carreiras de Estado com o mundo político após a Constituição de 1988. Focaliza-se especificamente a dimensão concernente às tomadas de posição política dos juristas posicionados no espaço associativo relacionado às carreiras de Estado.Downloads
Pubblicato
2010-05-08
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Sezione
Dossiês
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href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm">Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).(2) Os direitos sobre as publicações nesta revista eletrônica pertencem ao(s) autor(es), com direitos de primeira publicação cedidos à Revista Política Hoje. Em virtude do caráter eletrônico da revista, os artigos são de uso gratuito em aplicações educacionais, sem fins comerciais e disponibilizados na Internet no site da revista.