A permanente reforma eleitoral do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.51359/1808-8708.2021.238783Palavras-chave:
Eleições, Reforma Eleitoral, Justiça Eleitoral.Resumo
Resenha do livro Reforma eleitoral no Brasil: legislação, democracia e internet em debate por Joaquim Falcão (Org.). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira (2015). 224 páginas.
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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm">Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).
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