O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADOTA A AGENDA 2030 EM SUA ESTRATÉGIA PÚBLICA?

Cândido de Souza Pereira

Resumo


O principal objetivo deste artigo é analisar de que maneira o Governo Pernambucano adota em sua estratégia pública a Agenda 2030.  Essa nova agenda de desenvolvimento mundial contém os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pactuados por 193 países-membros das Nações Unidas em 2015. Tais objetivos apresentam-se como diretrizes para o desdobramento de políticas públicas internacionais, nacionais e subnacionais. A estratégia pública, por sua vez, compreende os instrumentos de planejamento que visam atender aos desafios públicos. Para o desenvolvimento desta pesquisa, foi aplicado o método análise de conteúdo, a partir de uma abordagem qualitativa. Metodologicamente, o desenho de pesquisa compara o conteúdo de seis documentos: o Plano Plurianual (2016-2019), Pernambuco 2035 - Visão de Futuro, Mapa da Estratégia (2015-2018), os Programas de Governo (2015-2018 e 2019-2022) e a Agenda 2030. Em particular, realizou-se uma busca por palavras-chaves dos 17 objetivos do ODS para estimar a incidência das principais temáticas nos documentos que transmitem a estratégia pública. As principais evidências indicam que: 1. O Governo não adota de forma explicita os ODS; 2. É dada ênfase a alguns temas, indústria, inovação e infraestrutura; saúde e bem-estar; água potável e saneamento; educação de qualidade; e paz, justiça e instituições eficazes; enquanto outros temas foram negligenciados. 3. O Plano Plurianual é o documento com maior incidência dos ODS. Este trabalho contribui para fundamentar estudos sobre ODS e Estratégia de Governo, assim como para orientar a formulação de políticas públicas e identificar o nexo regional-global de um governo.

PALAVRAS-CHAVE: Agenda 2030; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Estratégia Pública; Análise de Conteúdo; e Estudo de Caso.


Palavras-chave


Agenda 2030; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Estratégia Pública; Análise de Conteúdo; Estudo de Caso

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