O governo do estado de Pernambuco adota a agenda 2030 em sua estratégia pública?
Palavras-chave:
Agenda 2030, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Estratégia Pública, Análise de Conteúdo, Estudo de CasoResumo
O principal objetivo deste artigo é analisar de que maneira o Governo Pernambucano adota em sua estratégia pública a Agenda 2030. Essa nova agenda de desenvolvimento mundial contém os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) pactuados por 193 países-membros das Nações Unidas em 2015. Tais objetivos apresentam-se como diretrizes para o desdobramento de políticas públicas internacionais, nacionais e subnacionais. A estratégia pública, por sua vez, compreende os instrumentos de planejamento que visam atender aos desafios públicos. Para o desenvolvimento desta pesquisa, foi aplicado o método análise de conteúdo, a partir de uma abordagem qualitativa. Metodologicamente, o desenho de pesquisa compara o conteúdo de seis documentos: o Plano Plurianual (2016-2019), Pernambuco 2035 - Visão de Futuro, Mapa da Estratégia (2015-2018), os Programas de Governo (2015-2018 e 2019-2022) e a Agenda 2030. Em particular, realizou-se uma busca por palavras-chaves dos 17 objetivos do ODS para estimar a incidência das principais temáticas nos documentos que transmitem a estratégia pública. As principais evidências indicam que: 1. O Governo não adota de forma explicita os ODS; 2. É dada ênfase a alguns temas, indústria, inovação e infraestrutura; saúde e bem-estar; água potável e saneamento; educação de qualidade; e paz, justiça e instituições eficazes; enquanto outros temas foram negligenciados. 3. O Plano Plurianual é o documento com maior incidência dos ODS. Este trabalho contribui para fundamentar estudos sobre ODS e Estratégia de Governo, assim como para orientar a formulação de políticas públicas e identificar o nexo regional-global de um governo.
Referências
ALVES DA SILVA, Dáfni Priscila; FIGUEIREDO FILHO, Dalson Britto; DA SILVA, Anderson Henrique. O poderoso NVivo: uma introdução a partir da análise de conteúdo. Revista Política Hoje, [S.l.], v. 24, n. 2, p. 119-134, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicahoje/article/view/3723. Acesso em: 10 jan. 2019.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto. São Paulo: Edições 70, 2016. (Obra original publicada em 1977).
BELZUNEGUI, Ángel.; BRUNET, Ignasi.; PASTOR, Imma. Tècniques d'investigació socials. Fonaments epistemològics i metodològics. Barcelona: Pòrtic, 2002.
MINAYO, Maria Cecilia de S.; SANCHES, Odécio. Quantitativo-qualitativo: oposição ou complementaridade? Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 239-262, 1993. Disponível em: https://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S0102-311X1993000300002&script=sci_arttext&tlng=es. Acesso em: 05 fev. 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Traduzido pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio). 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 12 nov. 2018.
________. Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. 2018. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/cupula/. Acesso em: 10 nov. 2018.
PERNAMBUCO. Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Coleção de caderno de boas práticas de gestão. v.1: Formulação da Estratégia. Recife: Instituto Publix, 2014. Disponível em: http://online.fliphtml5.com/fjjc/rker/#p=1. Acesso em: 15 nov. 2018.
________. Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Pernambuco 2035: Visão de Futuro. 2015. Disponível em: http://www.seplag.pe.gov.br/web/pe2035/2035-visao-de-futuro. Acesso em: 15 jan. 2019.
________. Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG. PPA 2016-2019. 2015. Disponível em:
http://www.seplag.pe.gov.br/c/publicador_repositorio_documento/get_file?p_l_id=938&folderId=4465&name=DLFE-3502.pdf. Acesso em: 07 jan. 2019.
________. Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Mapa da Estratégia 2015-2018. 2015. Disponível em: http://www.seplag.pe.gov.br/web/tppe/todos-por-pe-mapa-da-estrategia. Acesso em: 15 jan. 2019.
Programa de Governo da Frente Popular de Pernambuco (2015-2018). 2014. Disponível em:
http://divulgacandcontas.tse.jus.br/dados/2014/680/BR/PE/3/170000000024/proposta_governo1404577993377.pdf. Acesso em: 02 fev. 2019.
Programa de Governo da Frente Popular de Pernambuco (2019-2022). 2018. Disponível em: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/PE/2022802018/170000604547//proposta_1533914794087.pdf Acesso em: 02 fev. 2019.
SILVA, Andressa H.; FOSSÁ, Maria Ivete T. Análise de conteúdo: exemplo de aplicação da técnica para análise de dados qualitativos. Qualit@s Revista Eletrônica, [S.l.], v. 16, n. 1, 2015. Disponível em: http://revista.uepb.edu.br/index.php/qualitas/article/view/2113/1403. Acesso em: 17 nov. 2018.