Instituições participativas e controle social: um olhar para a efetividade do orçamento participativo em recife

Autores

  • Eunice da Silva Freitas UFPE-MPPP

Resumo

Este trabalho tem por objetivo fazer uma reflexão sobre a efetividade do Orçamento Participativo na Cidade do Recife, com o intuito de verificar a eficácia do controle social nesta instituição participativa. Buscando encontrar evidências que caracterizem, ou não, a efetividade deste programa. Realizando uma breve revisão literária, para contextualiza o tema e definir conceitos, com o comprometimento de examinar a legislação específica.

Referências

AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático.Revista Opinião Pública, CESOP, 2008.

AVRITZER, L. Experiências Nacionais de Participação Social. São Paulo: Cortez, 2009.

BALCÃO, Nilde; TEIXEIRA, Ana Claudia (2003) (Org.). Controle social do orçamento público. São Paulo, Instituto Pólis. 112p. (Publicações Pólis, 44).

BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília:Senado Federal 1988.

BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 18 nov. 2011.

CORTES, S. V. As diferentes instituições participativas existentes nos municípios brasileiros. In: PIRES, R. R. C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011. v. 7.

LEAL, Suely (2003). Fetiche da participação popular: Novas práticas de planejamento, gestão e governança democrática no Recife. Recife: CEPE.

Melo, A.R. ACCOUNTABILITY EM INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS:O Orçamento Participativo no Recife (2001-2006), 2008.

POWELL, W. ; DIMAGGIO, P. The new institutionalism in organizational analysis. The University ofChicago Press, 1991.

RICCI, Rudá. ControleSocial: Um conceito e muitas confusões.07/2019 . Disponível em: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/7590. Acesso em: 03/10/2018.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade. Uma introdução crítica ao planejamento à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

RECIFE. Prefeitura Municipal. Portal da TransparênciadoRecife. Controle Social. Recife.Acesso em: 01/10/2018 e 03/10/2018.

COBARI, E.C. Accountability e Controle Social: Desafio à Construção da Cidadania. Cadernos da Escola de Negócios da UniBrasil, Curitiba, n.2, Jan-Jun 2004. Disponível em: http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosnegocios/index.php/negocios/article/view/14. Acesso em: 01/10/2018.

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Publicado

2019-09-15

Edição

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Artigos