Instituições participativas e controle social: um olhar para a efetividade do orçamento participativo em recife

Authors

  • Eunice da Silva Freitas UFPE-MPPP

Abstract

This paper aims to reflect on the effectiveness of Participatory Budgeting in the City of Recife, in order to verify the effectiveness of social control in this participatory institution. Seeking to find evidence that characterizes, or not, the effectiveness of this program. Conducting a brief literary review, to contextualize the theme and define concepts, with the commitment to examine the specific legislation

References

AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático.Revista Opinião Pública, CESOP, 2008.

AVRITZER, L. Experiências Nacionais de Participação Social. São Paulo: Cortez, 2009.

BALCÃO, Nilde; TEIXEIRA, Ana Claudia (2003) (Org.). Controle social do orçamento público. São Paulo, Instituto Pólis. 112p. (Publicações Pólis, 44).

BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília:Senado Federal 1988.

BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 18 nov. 2011.

CORTES, S. V. As diferentes instituições participativas existentes nos municípios brasileiros. In: PIRES, R. R. C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011. v. 7.

LEAL, Suely (2003). Fetiche da participação popular: Novas práticas de planejamento, gestão e governança democrática no Recife. Recife: CEPE.

Melo, A.R. ACCOUNTABILITY EM INSTITUIÇÕES PARTICIPATIVAS:O Orçamento Participativo no Recife (2001-2006), 2008.

POWELL, W. ; DIMAGGIO, P. The new institutionalism in organizational analysis. The University ofChicago Press, 1991.

RICCI, Rudá. ControleSocial: Um conceito e muitas confusões.07/2019 . Disponível em: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/7590. Acesso em: 03/10/2018.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade. Uma introdução crítica ao planejamento à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

RECIFE. Prefeitura Municipal. Portal da TransparênciadoRecife. Controle Social. Recife.Acesso em: 01/10/2018 e 03/10/2018.

COBARI, E.C. Accountability e Controle Social: Desafio à Construção da Cidadania. Cadernos da Escola de Negócios da UniBrasil, Curitiba, n.2, Jan-Jun 2004. Disponível em: http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosnegocios/index.php/negocios/article/view/14. Acesso em: 01/10/2018.

Published

2019-09-15

Issue

Section

Artigos